Perante o som de uma sirene, muitos condutores hesitam sobre qual é, exatamente, o comportamento correto a adotar, sobretudo quando essa situação ocorre perto de um cruzamento sinalizado.
O artigo 64.º do Código da Estrada estabelece, contudo, um dever geral e inequívoco: todos os condutores são obrigados a ceder passagem a veículos prioritários, como ambulâncias, bombeiros ou veículos policiais, sempre que estes circulem com sinais sonoros e luminosos ativados.
O que diz o artigo 64.º do Código da Estrada
O incumprimento desta obrigação constitui contra-ordenação grave, com coima que pode variar entre 120 e 600 euros, além da perda de quatro pontos na carta de condução.
E se o semáforo estiver vermelho?
Um dos pontos que gera mais confusão entre os condutores é o comportamento correto perante um sinal vermelho quando se aproxima um veículo prioritário. É importante deixar claro que a lei portuguesa não prevê qualquer exceção que permita avançar sobre um sinal vermelho para ceder passagem a uma ambulância.
Avançar nestas condições continua a constituir uma infração autónoma, ainda que a intenção do condutor seja, precisamente, a de ceder o caminho ao veículo de emergência.
A forma correta de agir
A recomendação prática, nestes casos, é encostar o mais possível ao lado da faixa de rodagem em que o condutor se encontra, permanecendo dentro dessa mesma via, e parar, sem nunca avançar sobre um sinal vermelho ou invadir uma via onde não deveria circular naquele momento.
Esta manobra permite, na maioria das situações, que o veículo prioritário contorne os veículos parados sem que estes tenham de infringir qualquer outra regra de trânsito.
Em caso de eventual contestação de uma contra-ordenação relacionada com este tipo de situação, imagens captadas por câmara de bordo, vulgarmente designada por dashcam, podem servir como prova relevante do contexto exato em que a manobra ocorreu.
Vale ainda referir que esta obrigação de ceder passagem se aplica igualmente a outros tipos de veículos prioritários menos associados a este tema no imaginário comum, como viaturas de transporte de órgãos para transplante ou determinados veículos de proteção civil em missão urgente, sempre que circulem devidamente identificados com sinais sonoros e luminosos ativados.
A lógica subjacente à lei é sempre a mesma: dar prioridade absoluta a quem está a tentar salvar vidas ou responder a uma emergência, mesmo quando isso implica algum incómodo momentâneo para os restantes condutores na via.
Nota: os valores de coimas e a interpretação de artigos do Código da Estrada estão sujeitos a atualizações legislativas. Os dados apresentados refletem a legislação em vigor à data de escrita, mas devem ser sempre confirmados junto da ANSR ou do texto atual do Código da Estrada antes de qualquer decisão.
Fontes
