Em 2026, o 1.º de Dezembro calha a uma terça-feira e é feriado em todo o país. Há poucos anos não era: entre 2013 e 2015, o dia da Restauração da Independência saiu da lista de feriados obrigatórios, juntamente com outros três.
O que mudou em 2012
A Lei n.º 23/2012, de 25 de junho, reviu o Código do Trabalho e retirou dois feriados religiosos e dois civis. Segundo a análise da sociedade de advogados Uría Menéndez, esta parte da lei «só produz efeitos a partir de 1 de janeiro de 2013».
| Feriado retirado | Natureza | Em 2026 calha a |
|---|---|---|
| Corpo de Deus | Religioso | Quinta-feira, 4 de junho |
| 5 de Outubro, Implantação da República | Civil | Segunda-feira |
| 1 de Novembro, Todos-os-Santos | Religioso | Domingo |
| 1 de Dezembro, Restauração da Independência | Civil | Terça-feira |
Os quatro dias não foram feriado em 2013, 2014 e 2015. Na altura, a Conferência Episcopal insistia que os feriados religiosos tinham sido «suspensos e não suprimidos», como relatou o Diário de Notícias. No texto da lei, porém, os quatro dias simplesmente desapareceram da lista do artigo 234.º.
O regresso em 2016
A reposição chegou com a Lei n.º 8/2016, publicada no Diário da República a 1 de abril de 2016. O artigo 234.º voltou a enumerar como feriados obrigatórios, entre outros, o Corpo de Deus, o 5 de outubro, o 1 de novembro e «1, 8 e 25 de dezembro».
A lei entrou em vigor no dia seguinte. O primeiro feriado reposto a ser gozado foi o Corpo de Deus, a 26 de maio de 2016, segundo o Observador.
O que se celebra a 1 de dezembro
A 1 de dezembro de 1640, um grupo de conjurados tomou o paço real em Lisboa e restaurou a independência de Portugal face ao reino de Espanha. O secretário de Estado Miguel de Vasconcelos foi defenestrado, segundo a Marinha.
O duque de Bragança foi aclamado rei como D. João IV a 15 de dezembro, de acordo com a Infopédia, e a sucessão foi oficializada nas Cortes de 1641. Outros pormenores desse dia estão em 1 de Dezembro de 1640: 5 curiosidades sobre a Restauração.
As contas de 2026
Este ano, o 1 e o 8 de dezembro calham ambos a uma terça-feira, o que abre a possibilidade de duas pontes à segunda-feira.
As contas estão em Pontes de dezembro de 2026. A história de outro dos feriados repostos conta-se em 5 de outubro: o feriado da República.
Fontes
- Uría Menéndez: Lei n.º 23/2012 (circular laboral, junho de 2012)
- Lei n.º 8/2016, Diário da República n.º 64, 1.ª série (PDF)
- Observador: quatro feriados voltam este ano (2016)
- Diário de Notícias: Igreja quer reposição dos feriados suspensos
- Infopédia: D. João IV
- Marinha: D. João IV aclamado rei de Portugal
