Na manhã de 5 de outubro de 1910, a República foi proclamada da varanda da Câmara Municipal de Lisboa. Terminava ali uma monarquia com quase oito séculos, e a data tornou-se feriado nacional.
Poucos se lembram, no entanto, de que o mesmo dia do calendário está ligado a outro momento fundador. A 5 de outubro de 1143, segundo a data tradicionalmente aceite, foi assinado o Tratado de Zamora.
O dia em que caiu a monarquia
A revolução começou na noite de 3 para 4 de outubro, com militares e civis republicanos a ocupar posições em Lisboa. Durante cerca de dois dias, houve combates na cidade, até as forças fiéis ao rei deixarem de resistir.
O rei D. Manuel II, com apenas 20 anos, partiu para o exílio a partir da Ericeira. Morreria em Inglaterra em 1932, sem voltar a Portugal em vida.
A República trouxe mudanças rápidas: nova bandeira, novo hino, separação entre o Estado e a Igreja e, pouco depois, uma nova Constituição, em 1911.
Zamora, 1143
Oito séculos antes, o futuro D. Afonso Henriques encontrou-se em Zamora com o primo, Afonso VII de Leão e Castela. Desse encontro saiu o reconhecimento de Afonso Henriques como rei, embora Afonso VII mantivesse uma supremacia nominal.
Os historiadores tratam Zamora como um dos marcos do nascimento de Portugal, a par de outros: a batalha de São Mamede, em 1128, a batalha de Ourique, em 1139, e sobretudo a bula papal Manifestis Probatum, de 1179. A Torre do Tombo chama a esta bula a «carta magna» da independência portuguesa.
Por isso, mais rigoroso do que falar num «tratado da independência» é dizer que 5 de outubro de 1143 é a data tradicionalmente atribuída ao acordo de Zamora. A coincidência com 1910 é lembrada todos os anos, mas o feriado celebra oficialmente a República.
Três anos sem feriado
Entre 2013 e 2015, o 5 de outubro deixou de ser feriado. Uma alteração ao Código do Trabalho suspendeu quatro feriados, dois civis e dois religiosos, no contexto do programa de assistência financeira.
Os feriados regressaram com a Lei n.º 8/2016, de 1 de abril. Foram repostos o Corpo de Deus, o 5 de Outubro, o 1 de Novembro e o 1 de Dezembro.
Desde 2016, o dia voltou a ser de descanso obrigatório, com as cerimónias oficiais de novo realizadas em Lisboa, na Praça do Município.
Curiosidades da República
Alguns factos ajudam a perceber o alcance da mudança de 1910:
- o hino «A Portuguesa», composto em 1890, passou a hino nacional;
- a bandeira verde e vermelha substituiu a azul e branca da monarquia;
- a moeda mudou do real para o escudo, em 1911.
Nem todo o país aceitou a República de imediato. Em 1919, durante algumas semanas, o Norte chegou a proclamar de novo a monarquia, uma história contada no artigo sobre quando o Norte era uma monarquia e Chaves uma república.
Um feriado com dupla memória
Quem aproveita o 5 de outubro para descansar celebra, sem dar por isso, dois momentos da história portuguesa separados por 767 anos. Um marcou o fim da monarquia; o outro, segundo a tradição, um dos primeiros passos do reino.
A discussão sobre feriados continua a surgir de tempos a tempos, como mostra a notícia sobre a possibilidade de um novo feriado nacional.
