Os pensionistas com pensões até 1611,39 euros vão receber em dezembro um suplemento extraordinário de 100, 150 ou 200 euros. O pagamento é automático e único, junto com a pensão desse mês. Não é preciso fazer qualquer pedido.
O valor depende do montante da pensão. Quem recebe menos tem direito ao suplemento mais alto.
Quanto recebe cada pensionista
Segundo a DECO PROteste, os escalões acompanham múltiplos do Indexante dos Apoios Sociais (IAS), que em 2026 vale 537,13 euros, como fixou a Portaria n.º 480-A/2025/1. O limite máximo de 1611,39 euros corresponde a três vezes esse valor.
| Valor da pensão | Suplemento em dezembro |
|---|---|
| Até 537,13 euros (1 IAS) | 200 euros |
| De 537,14 a 1074,26 euros (até 2 IAS) | 150 euros |
| De 1074,27 a 1611,39 euros (até 3 IAS) | 100 euros |
| Acima de 1611,39 euros | Sem suplemento |
Quatro exemplos para perceber os escalões
- Uma pensão de 450 euros fica no primeiro escalão e recebe 200 euros. Em dezembro, além da pensão, esse pensionista recebe mais 200 euros.
- Uma pensão de 600 euros passa o primeiro limite por 62,87 euros. Fica no segundo escalão e recebe 150 euros.
- Uma pensão de 1100 euros está no terceiro escalão: 100 euros de suplemento.
- Uma pensão de 1650 euros ultrapassa o teto em 38,61 euros e não recebe suplemento.
A diferença entre escalões é de 50 euros. Para quem está perto de um limite, poucos euros de pensão mudam o valor recebido.
O que já está decidido e o que falta saber
O comunicado do Conselho de Ministros de 17 de setembro confirma o essencial: foi aprovado um decreto-lei que atribui um suplemento entre 100 e 200 euros, pago de forma automática e única em dezembro aos pensionistas com pensões até 1611,39 euros.
Por ser único, o suplemento não aumenta a pensão nos meses seguintes. A DECO acrescenta que não é considerado no cálculo do Complemento Solidário para Idosos. Medidas semelhantes foram pagas em outubro de 2024 e em setembro de 2025.
Alguns pormenores, como a forma de contar o valor de quem recebe mais do que uma pensão, dependem do texto final do decreto-lei. Convém consultá-lo quando for publicado em Diário da República. Para o aumento regular deste ano, pode rever quanto subiu cada escalão de pensão em 2026.
Fontes
- Comunicado do Conselho de Ministros de 17 de setembro de 2026 (portugal.gov.pt)
- Portaria n.º 480-A/2025/1, de 30 de dezembro (IAS para 2026)
- DECO PROteste: suplemento extraordinário para pensionistas em dezembro de 2026
Informação verificada em outubro de 2026. Confirme sempre junto da entidade oficial.