Descobrir uma luz fundida no carro nem sempre significa que não pode continuar a conduzir. Mas pode significar que está em infração — dependendo de qual é a luz, em que condições circula e se o veículo ainda cumpre os requisitos mínimos que a lei exige.
O que conta como luz fundida
Qualquer dispositivo de iluminação que deixe de funcionar corretamente está em falta: faróis de cruzamento (médios), máximos, luzes de presença, luzes de nevoeiro, iluminação da matrícula e luzes de travagem. Mesmo a avaria de uma única lâmpada pode ter consequências legais — tudo depende de saber se, sem ela, o veículo ainda cumpre as condições mínimas para circular.
Quando passa a ser infração
Existe contraordenação sempre que o veículo circule sem as luzes obrigatórias em funcionamento e deixe de cumprir os requisitos legais mínimos. Conduzir à noite sem faróis de cruzamento é o exemplo mais claro: não há margem para tolerância, o risco é direto e a infração é imediata.
A falha nas luzes de travagem ou na iluminação da matrícula é menos óbvia para quem conduz — mas igualmente punível.
Quando ainda é possível continuar a circular
O Código da Estrada admite que, em determinadas situações, o condutor possa prosseguir viagem para resolver a avaria, desde que sejam garantidas condições mínimas.
O veículo deve manter pelo menos dois faróis de cruzamento — ou o farol do lado esquerdo e duas luzes de presença —, uma luz de presença traseira do lado esquerdo e pelo menos uma luz de travagem.
Se estes requisitos estiverem assegurados, é possível continuar com precaução, apenas para tratar da substituição. Não é autorização para adiar indefinidamente.
Nas autoestradas, a tolerância é menor
Em autoestradas e vias rápidas, as exigências são mais estritas. Se o veículo deixar de cumprir os requisitos mínimos de iluminação, deve ser imobilizado fora da faixa de rodagem.
Continuar a circular nessas condições aumenta substancialmente o risco de acidente e pode originar uma infração grave — com consequências proporcionalmente mais severas.
As coimas aplicáveis
Para falha nos médios ou nos máximos, a coima situa-se entre 60 e 120 euros. Para circulação sem cumprir os requisitos mínimos legais, pode ir de 60 a 300 euros.
Em situações mais graves ou de reincidência, a autoridade pode ainda reter o documento do veículo até a avaria ser corrigida — e aplicar inibição de conduzir entre um mês e um ano.
A verificação que demora dois minutos
Confirmar o funcionamento dos médios, máximos, luzes de presença, travagem, nevoeiro e matrícula é uma rotina que demora poucos minutos e que a maioria dos condutores nunca faz com regularidade.
Uma lâmpada custa pouco, a troca é rápida — e evita coimas, retenções de documentos e, sobretudo, situações de risco que poderiam ser evitadas.
Descobrir uma luz fundida de noite, em plena estrada, é sempre o pior momento para o fazer.
Gosta do que lê na VortexMag? Adicione-nos como fonte preferida no Google e passe a ver mais dos nossos artigos nos seus resultados de pesquisa.
