Na fronteira entre Portugal e Espanha há um troço, junto ao Guadiana, onde nunca foram colocados marcos. Fica entre a foz do rio Caia e a da ribeira de Cuncos.
Não foi esquecimento. Portugal recusa-se a demarcá-lo há mais de um século, porque do outro lado fica Olivença, e marcar ali a fronteira seria admitir que a terra é espanhola.
Cinco séculos portuguesa
Olivença passou para a coroa portuguesa em 1297, pelo Tratado de Alcanizes, o mesmo que fixou a maior parte da fronteira que ainda hoje temos.
Durante quinhentos anos foi uma vila alentejana como as outras, com a particularidade de ficar na margem esquerda do Guadiana.
Os reis portugueses fortificaram-na e embelezaram-na. D. Manuel deixou lá uma das mais belas igrejas manuelinas do país, a de Santa Maria Madalena, e mandou construir uma ponte fortificada sobre o rio, a Ponte da Ajuda, para ligar a vila ao resto do reino.
Dezoito dias de guerra
Tudo mudou em 1801. Pressionada pela França de Napoleão, a Espanha invadiu o Alentejo num conflito curto, que ficou conhecido como Guerra das Laranjas. Olivença rendeu-se sem combate.
A 6 de junho desse ano, Portugal assinou o Tratado de Badajoz. Cedia Olivença a Espanha e comprometia-se a fechar os portos aos navios ingleses.
O argumento português
O tratado tinha uma cláusula que previa a sua própria anulação se alguma das partes o violasse. Em 1807, Espanha e França acordaram a partilha de Portugal e invadiram o país. No ano seguinte, a partir do Brasil, o príncipe regente D. João declarou nulo o Tratado de Badajoz.
Depois da queda de Napoleão, a questão foi levada ao Congresso de Viena. O artigo 105.º da Ata Final, de 1815, reconheceu a justiça da reclamação portuguesa, e as potências comprometeram-se a empregar esforços para que Olivença fosse devolvida. Espanha acabou por subscrever o documento.
A devolução nunca aconteceu. Espanha entende que o Tratado de Badajoz continua válido e que o texto de Viena não a obrigava a entregar o território, apenas a negociar. Portugal entende o contrário e nunca reconheceu a soberania espanhola.
Uma disputa sem zangas
É talvez o conflito territorial mais educado da Europa. Os dois países são aliados e parceiros, e nenhum governo português faz da questão uma prioridade. Mas a posição oficial mantém-se: nos mapas do Estado português, a fronteira naquele troço não aparece traçada.
Há também efeitos práticos. Os naturais de Olivença podem pedir a nacionalidade portuguesa, e mais de mil já o fizeram.
A velha Ponte da Ajuda, destruída em 1709 durante outra guerra, nunca foi reconstruída e continua em ruínas no meio do rio. Ao lado, foi inaugurada em 2000 uma ponte nova, que os dois países tiveram o cuidado de tratar como simples obra rodoviária, sem lhe chamar ponte internacional.
O que resta de Portugal em Olivença
Vivem hoje no concelho cerca de doze mil pessoas, que se sentem espanholas e não mostram vontade de mudar de país. Dois séculos fizeram o seu trabalho. O português oliventino, que ainda se ouvia nas ruas há poucas gerações, sobrevive apenas entre alguns dos mais velhos.
As pedras, essas, não mudaram de nacionalidade. A igreja manuelina, os painéis de azulejo, a calçada à portuguesa e as muralhas continuam lá, e nos últimos anos as ruas do centro recuperaram, ao lado dos nomes espanhóis, os nomes portugueses que tinham antes de 1801.
Quem lá vai tem a sensação de estar numa vila do Alentejo onde, por acaso, toda a gente fala castelhano. Do lado de cá do Guadiana, a fronteira continua sem marcos, à espera de uma decisão que nenhum dos dois países tem pressa em tomar.
Fontes:
Grupo dos Amigos de Olivença – A questão de Olivença
Wikipédia – Treaty of Badajoz (1801)
