Circula PT: o desconto nos transportes que muitos reformados desconhecem

Para quem tem dúvidas sobre se reúne ou não as condições de acesso a este desconto, o mais simples é confirmar diretamente o valor exato da pensão recebida através da área pessoal da Segurança Social Direta, comparando-o depois com os limiares em vigor, em vez de tentar fazer o cálculo manualmente com base em estimativas.

Este cuidado é particularmente relevante para quem recebe mais do que uma prestação em simultâneo, como reforma e uma pequena pensão complementar, já que o limite considerado tem em conta o valor total do conjunto de prestações recebidas, e não apenas uma delas isoladamente.

Muitos reformados e pensionistas continuam a pagar o valor integral do passe de transportes públicos sem saber que têm direito a um desconto significativo através do programa Circula PT. Este desconhecimento generalizado faz com que, todos os meses, um número considerável de pessoas pague mais do que seria necessário, apenas por falta de informação sobre este apoio.

O desconto de 25% para reformados e pensionistas

O programa prevê descontos nos passes de transporte público para reformados e pensionistas cujo valor total de pensão não ultrapasse 1,2 vezes o Indexante dos Apoios Sociais, o que em 2026 corresponde a cerca de 644,56 euros mensais.

Nestes casos, o desconto aplicável é de 25% sobre o valor do passe, uma redução que, ao longo de um ano, pode representar uma poupança relevante no orçamento familiar.

Desconto de 50% em situações de maior vulnerabilidade

Para beneficiários do Complemento Solidário para Idosos (CSI) ou do Rendimento Social de Inserção (RSI), bem como para pessoas com um grau de incapacidade igual ou superior a 60%, o desconto sobe para 50% sobre o valor do passe de transportes — um apoio direcionado às situações de maior vulnerabilidade económica.

Como obter o desconto

Para conseguir usufruir deste desconto, é necessário obter previamente a Declaração de Situação de Pensionista junto da Segurança Social. Este documento pode ser pedido diretamente através da plataforma Segurança Social Direta, sem necessidade de deslocação a um balcão físico, e deve depois ser apresentado junto do operador de transportes ou da entidade responsável pela emissão do passe.

Benefícios adicionais a nível municipal

Além deste programa de âmbito nacional, vale a pena verificar também os benefícios adicionais existentes ao nível municipal, que em alguns casos complementam ou até substituem os descontos previstos no programa nacional, dependendo do concelho de residência. É o caso, por exemplo, do passe Andante 3.ª Idade, disponível na área metropolitana do Porto.

Note-se ainda que, em setembro de 2026, foi anunciado um pacote governamental que prevê alargar alguns destes benefícios a um universo mais amplo de pensionistas, pelo que convém acompanhar a evolução destas medidas junto de fontes oficiais.

Nota: valores e regras da Segurança Social são atualizados todos os anos por portaria ou legislação específica. Os números apresentados referem-se a 2026 e devem ser sempre confirmados junto da Segurança Social, da Caixa Geral de Aposentações ou de outra fonte oficial antes de qualquer decisão pessoal.