A 28 de maio de 1911, numa assembleia de voto em Lisboa, uma mulher entregou o seu boletim e fez história. Chamava-se Carolina Beatriz Ângelo, era médica, viúva e mãe, e tornou-se a primeira mulher a votar em Portugal.
Não o fez por causa de uma lei que reconhecesse esse direito às mulheres. Fez-o porque a lei se esquecera de o proibir. E a resposta do Estado chegou pouco depois.
A brecha na lei eleitoral
A primeira lei eleitoral da República, aprovada para as eleições da Assembleia Constituinte de 1911, dava o direito de voto aos cidadãos portugueses com mais de 21 anos que soubessem ler e escrever e fossem chefes de família.
O texto não dizia que os eleitores tinham de ser homens. Carolina Beatriz Ângelo percebeu a brecha. Tinha mais de 21 anos, sabia ler e escrever e, sendo viúva e mãe, era chefe de família. Cumpria todos os requisitos.
O caso que acabou em tribunal
Quando pediu a inscrição no recenseamento, a comissão recusou. A médica não desistiu e levou o caso a tribunal, num gesto que, para a época, exigia coragem e conhecimento das leis.
O juiz João Baptista de Castro deu-lhe razão. A sentença reconheceu que a lei não excluía as mulheres e que Carolina cumpria as condições exigidas. Com essa decisão, pôde votar nas eleições de 28 de maio de 1911.
Uma pioneira em várias frentes
O voto não foi a única estreia da sua vida. Carolina Beatriz Ângelo foi a primeira mulher a fazer uma cirurgia no Hospital de São José, em Lisboa, e esteve entre as fundadoras da Liga Republicana das Mulheres Portuguesas.
A sua história teve um fim precoce. Morreu a 3 de outubro de 1911, poucos meses depois de votar, com apenas 33 anos.
A lei que fechou a porta
O precedente não durou. Em 1913, uma nova lei eleitoral passou a dizer expressamente que só os cidadãos do sexo masculino podiam votar. A brecha que Carolina tinha usado ficou fechada.
O caminho até ao voto das mulheres foi longo. Os marcos principais foram estes:
- em 1931, algumas mulheres passaram a poder votar, mas com exigências de habilitações escolares que não se aplicavam aos homens
- nas décadas seguintes, o direito foi alargado de forma gradual, mas sempre com restrições
- só depois da revolução de 25 de Abril de 1974 o sufrágio se tornou verdadeiramente universal, sem distinção entre homens e mulheres.
Em 2025, o Parlamento evocou os 50 anos da universalização do direito das mulheres ao voto em Portugal, lembrando o percurso que começou, de forma solitária, com Carolina Beatriz Ângelo.
Uma memória que ficou
Mais de um século depois, o nome de Carolina Beatriz Ângelo está em ruas, escolas e unidades de saúde de várias localidades do país.
O seu gesto é recordado sempre que se discute a história da participação das mulheres na vida pública portuguesa, ao lado de outras figuras incluídas na lista das mulheres que marcaram a história de Portugal.
O voto de 1911 não mudou a lei de imediato, mas mostrou que a exclusão das mulheres não estava escrita em lado nenhum. Bastou uma mulher ler o texto com atenção para o provar.
