A aldeia perdida do Gerês onde a democracia nasceu primeiro

Quando a água da albufeira do Gerês desce — em verões secos, em anos de pouca chuva — começam a aparecer paredes de granito. Primeiro os alicerces, depois os muros, depois os caminhos. Em agosto de 2022, com cerca de setenta por cento do casario à vista, era possível andar pelas ruas de uma aldeia que foi submersa em 1970.

Chamava-se Vilarinho da Furna. Tinha cerca de trezentos habitantes, cinquenta e sete famílias, oitenta casas, encaixadas entre a Serra Amarela e a Serra do Gerês. E tinha um sistema de governo que o etnógrafo Jorge Dias, quando lá subiu nos anos quarenta, descreveu como «uma espécie de estado independente, com governo e legislação próprios».

O que aquela aldeia tinha não era um costume pitoresco. Era uma democracia representativa, com mandatos curtos, rotação obrigatória, separação de poderes, e imunidade zero para quem mandava.

Como a aldeia se governava

A assembleia chamava-se Junta. Tinha um representante de cada família — o chefe de casal — e era convocada pelo toque de um chifre de boi. Feita a chamada, um secretário improvisado registava quem estava e quem não estava. Quem faltasse sem justificação à segunda chamada era multado. Se a ausência durasse o dia inteiro, a multa crescia com um dia de trabalho devido à comunidade.

Quem dirigia a Junta era o Juiz — também chamado Zelador, totalmente independente das autoridades administrativas oficiais. O cargo durava seis meses. Era obrigatoriamente exercido por homens casados, pela ordem por que se tinham casado. Cumprido o prazo, passava-se ao seguinte da lista. Não havia candidatura, não havia campanha, não havia forma de recusar: chegava a vez e exercia-se o cargo.

As multas acumuladas desde a Junta anterior eram aplicadas pelo Juiz — incluindo as suas próprias. Às suas próprias não se podia furtar.

Para fixar novas multas e penas, havia os Seis: seis membros escolhidos também por seis meses, que funcionavam como uma câmara legislativa auxiliar. A separação entre quem julgava e quem legislava estava incorporada no sistema. A pena máxima era a expulsão de vizinho — o ostracismo, reservado para casos de rebeldia manifesta perante as normas da terra.

Era garantido a qualquer pessoa o direito de defesa e de acusação públicas.

Em 1841, aquilo que se tinha transmitido oralmente durante séculos foi lavrado em escritura pública. Em 1895, por escritura de aforamento com a Câmara Municipal de Terras de Bouro, os terrenos serranos passaram a propriedade privada partilhada dos naturais de Vilarinho e dos seus descendentes. Essa escritura ainda hoje produz efeitos.

A barragem

Os planos para um aproveitamento hidroeléctrico do rio Homem vinham das primeiras décadas do século XX. Os trabalhos começaram em 1967. Ergueu-se uma barragem em arco de noventa e quatro metros de altura.

A saída dos habitantes decorreu entre setembro de 1969 e outubro de 1970. As cinquenta e sete famílias tiveram cerca de um ano para fazer os seus planos, receberam indemnizações e dispersaram-se. O cineasta António Campos subiu à serra e filmou a aldeia antes de ela desaparecer — um filme que existe e que se pode ver.

A albufeira encheu. O chão da aldeia ficou debaixo de água.

O que ficou

Acima da cota dos quinhentos e setenta metros — o nível pleno de armazenamento da albufeira — mais de dois mil hectares da Serra Amarela e do Gerês continuam a ser propriedade dos descendentes dos homens que assinaram a escritura de 1895.

A 3 de outubro de 1985, antigos habitantes e descendentes constituíram-se em associação com personalidade jurídica para administrar esse património. O caminho de terra que leva ao lugar é controlado pela associação, que mantém ali um guardião e cobra uma pequena taxa para manutenção.

Perto da barragem há um centro interpretativo aberto em 2016, com o nome NPA 570. Há também um museu etnográfico no concelho, inaugurado em 1989, construído com pedras trazidas da própria aldeia submersa.

Quem hoje vai ver as ruínas entra em terreno privado, com donos vivos.

O que aparece quando a água desce

Paredes de granito. Caminhos. Cantos de casas. É possível andar pelas ruas. Em 2022, o guardião António Barroso disse que a água não baixava assim desde 2009.

Mas aquilo que fazia de Vilarinho da Furna uma aldeia nunca esteve nas paredes. Estava numa lista de nomes, por ordem de casamento, e num toque de chifre que chamava pessoas — não pedras.