Com o fim do verão, o outono é a altura em que muitos aproveitam para queimar os restos das podas e da limpeza do quintal. Antes de acender o primeiro monte, há um passo que a lei torna obrigatório.
Qualquer queima precisa de autorização ou de comunicação prévia, feita na câmara municipal, pela linha 808 200 520 ou 211 389 320, no site Portugal Chama ou na plataforma do ICNF. Nos dias de perigo de incêndio rural muito elevado ou máximo, as queimas são proibidas.
Porque agora
O outono traz dias húmidos, mas também tardes quentes e com vento, em que um monte de ramos pode fugir ao controlo. O perigo de incêndio muda de dia para dia e de concelho para concelho, por isso deve ser confirmado no site do IPMA no próprio dia.
Os folhetos oficiais recomendam preferir dias nublados e húmidos e evitar tempo quente, seco ou com vento. São condições mais frequentes nesta estação do que no verão, o que faz do outono a melhor altura para tratar destes restos.
Queima ou queimada: a diferença que muda as regras
| Queima de amontoados | Queimada | |
|---|---|---|
| O que é | Fogo para eliminar sobrantes já cortados e amontoados | Fogo para renovar pastagens, eliminar restolho ou sobrantes cortados mas não amontoados |
| Dimensão | Monte com base até 4 m² e altura até 1,3 metros | Uma área de terreno |
| Dias proibidos | Perigo muito elevado ou máximo | Perigo muito elevado ou máximo |
| Nos restantes dias | Autorização ou comunicação prévia | Autorização prévia e acompanhamento técnico obrigatório |
| Onde tratar | Câmara municipal, Portugal Chama ou plataforma do ICNF | Câmara municipal ou autarquia local |
Um monte com 4 m² de base corresponde, por exemplo, a um quadrado com 2 metros de cada lado. Se houver mais restos do que isso, o folheto oficial manda dividi-los em vários montes e queimá-los aos poucos.
Como fazer a queima em segurança
- Afastar o monte de pastos, silvados, matos e árvores.
- Limpar a vegetação à volta numa faixa de pelo menos meio metro e molhá-la bem.
- Ter sempre à mão um recipiente com água ou uma mangueira ligada.
- Fazer a queima acompanhado e com o telemóvel por perto.
- Não se afastar e apagar de imediato qualquer fagulha, com atenção às mudanças do vento.
- Proteger o nariz e a boca com um pano húmido ou máscara: o fumo é a principal causa de morte nestas situações.
- No fim, revolver os restos, apagar tudo com água ou terra e só sair quando as cinzas já não libertarem fumo.
Se o fogo descontrolar, deve-se ligar para o 112 com indicações exatas do local, afastar-se para um lugar seguro e avisar os vizinhos.
Antes de queimar, as alternativas
Os próprios folhetos oficiais sugerem pensar primeiro noutras soluções: triturar os ramos e incorporá-los no solo, entregá-los para biomassa ou fazer compostagem. As folhas, em particular, podem dar terra de folhas para o jardim.
Informação verificada em outubro de 2026. Confirme sempre junto da entidade oficial.
Fontes
- Portugal Chama / SGIFR: folheto sobre queimas
- Portugal Chama / SGIFR: folheto sobre queimadas
- Decreto-Lei n.º 82/2021, texto consolidado, art. 3.º (definições)
