D. Dinis: o Rei que decretou pena de morte para o crime de “merda na boca”

O sexto rei da história de Portugal, D. Dinis, ficou para a história pelo impulso significativo que deu ao nosso país, mas no meio de todos os feitos, lavrou uma punição de morte para um crime que hoje nos parece bastante peculiar: o crime de “merda na boca”. 

Filho de D. Afonso III e de D. Beatriz de Castela, D. Dinis nasceu a 9 de outubro de 1261, em Lisboa, e faleceu a 7 de janeiro de 1325, em Odivelas. Durante o seu reinado, a agricultura teve um forte impulso, bem como o país num todo, devido às várias reformas que promoveu.

O Rei ficou conhecido por ter salvo a Ordem dos Templários de Portugal, rebatizando-os como Ordem de Cristo. Na guerra que travou com Castela, acabou por resolver o confronto diplomaticamente, obtendo as vilas de Moura e Serpa e fazendo a reforma das fronteiras de Ribacoa.

Ainda assim, apesar de ser um rei reconhecido pela sua sabedoria, está ligado a uma lei que hoje nos parece estranha, mas que na altura fazia bastante sentido. Afinal, este rei reinou em plena Idade Média, uma época muito distinta da nossa.

Na altura, havia o costume de se colocarem excrementos na boca de alguém (ou de solicitar que essa pessoa o fizesse a si mesma) como forma de ofender de forma grave a vítima.

Vulgarmente, esta forma de agressão era conhecida como “merda na boca”. e devia ser bastante praticada, já que o rei teve de criar uma lei a punir esse crime com pena de morte, não só para quem colocasse os excrementos na boca de alguém, como para quem mandasse alguém fazê-lo.

D. Dinis deu assim um passo na erradicação desse comportamento, aos nossos olhos incompreensível, ao instalar a pena de morte para homens ou mulheres que praticassem esse ato.

Como curiosidade, o termo “merda” não tinha na altura a conotação mais ofensiva que tem nos nossos dias, chegando a aparecer em textos legais dos séculos XI e XII. A palavra surgia mesmo no texto de lei de D. Dinis, sobre o referido crime:  “Que pena deve ter aquele que meter merda na boca: Dom Dinis (…) estabelecemos e pomos por lei que todo o homem ou mulher que a outrem meter ou mandar merda em boca que morra porém.”

Outras curiosidades sobre D. Dinis

O Rei D. Dinis, que ascendeu ao trono com apenas 17 anos, foi certamente um dos melhores reis portugueses. Terá sido o primeiro monarca nacional que sabia ler e escrever. Aliás, ele próprio foi autor de um total de 141 trovas, entre cantigas de amor, cantigas de amigo e cantigas de escárnio e maldizer. Compôs ainda 7 músicas para acompanhar alguns desses poemas.

Durante o seu reinado, deu-se uma total reorganização do país. A agricultura foi uma das suas grandes apostas. Mas também impulsionou as pescas, tendo sido ele a criar a marinha portuguesa e a mandar construir inúmeros portos e docas. Mandou erguer diversos castelos, muralhas e igrejas e fundou vários concelhos. A ele se deve também a criação do Pinhal de Leiria, de onde sairia mais tarde a madeira para construir as naus portuguesas.

A ele também se deve a criação da primeira universidade portuguesa, inicialmente criada em Lisboa e depois transferida para Coimbra. Foi durante o seu reinado que se adotou o português como língua oficial da corte e do reino (até então, a língua era o Galego-Português).

Reinou durante 46 anos e ajudou a consolidar a identidade nacional e a preparar o país para um futuro glorioso: definiu fronteiras, instituiu um idioma, criou escolas, fez leis, protegeu os Templários… todo o seu trabalho foi fundamental para que, anos mais tarde, Portugal se lançasse na sua época dourada: os Descobrimentos.