As luzes de nevoeiro foram criadas para situações de visibilidade reduzida, como nevoeiro denso, chuva intensa, neve ou nuvens de fumo. São equipamentos de segurança importantes, mas devem ser usados apenas quando as condições o justificam.
Fora desses cenários, tornam-se uma fonte de encandeamento e podem gerar uma contraordenação.
O que diz a lei
O Código da Estrada estabelece regras claras quanto à utilização deste sistema de iluminação. As luzes de nevoeiro, sobretudo as traseiras, têm uma intensidade superior à dos faróis tradicionais. Por isso, só podem ser acionadas quando a visibilidade está seriamente comprometida.
O uso em dias de sol, céu limpo ou chuva ligeira é considerado indevido, já que a intensidade da luz causa desconforto visual e pode dificultar a perceção do tráfego aos restantes condutores.
Qual é a penalização?
Ligar as luzes de nevoeiro sem que as condições atmosféricas o justifiquem constitui uma contraordenação. As coimas aplicáveis variam entre:
- 60 e 300 euros, consoante o enquadramento feito pela autoridade.
Apesar de ser uma infração menos frequente em operações de fiscalização, pode ser punida sempre que a utilização causar encandeamento ou perturbação do trânsito.
Quando ligar – e quando desligar – as luzes de nevoeiro
O princípio é simples: estas luzes só devem ser usadas quando a visibilidade é baixa ao ponto de impedir a leitura da estrada ou a perceção dos veículos que circulam à frente.
Luzes de nevoeiro traseiras
- Devem ser ligadas apenas quando a visibilidade é muito reduzida, como em nevoeiro ou chuva intensa.
- Assim que visualizar com clareza os faróis do veículo da frente, é aconselhável desligá-las de imediato.
Luzes de nevoeiro dianteiras
- Podem ser usadas em condições ligeiramente menos severas do que as traseiras, mas devem permanecer desligadas quando a visibilidade é normal.
- Em alguns veículos, ligam-se automaticamente; ainda assim, cabe ao condutor avaliar se é necessário mantê-las ativas.
Chuva ligeira não justifica o uso
Ligá-las ao primeiro sinal de chuva é um erro comum. Quando a precipitação é fraca ou apenas molha a estrada, os faróis de médios são suficientes.
As luzes de nevoeiro devem ser reservadas para cenários onde a intensidade da chuva reduz substancialmente a capacidade de ver a estrada.
Um gesto simples que melhora a segurança
O uso indevido das luzes de nevoeiro é mais do que uma questão de cumprimento da lei: trata-se de evitar o encandeamento dos outros condutores e de melhorar a segurança coletiva.
Reservá-las para situações de visibilidade realmente limitada previne multas e contribui para uma circulação mais segura.
