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Os quatro piscas são uma ferramenta essencial para assinalar situações de perigo na estrada, mas o uso indevido deste sistema pode resultar em coimas entre 60 e 300 euros, de acordo com o Código da Estrada.
Muitos condutores recorrem às luzes de emergência em situações do dia a dia que não estão previstas na lei — e que, por isso, não impedem multas de estacionamento ou outras infrações.
Saber quando os quatro piscas devem e não devem ser acionados evita penalizações e contribui para a segurança de todos.
Para que servem realmente os quatro piscas?
Segundo o artigo 63 do Código da Estrada, as luzes de emergência devem ser usadas apenas quando o veículo representa um perigo imediato para outros utentes da via. São um sinal de alerta e não uma forma de justificar paragens ou estacionamento irregular.
As situações em que o uso é permitido — e obrigatório — são claras.
Quando deve utilizar os quatro piscas
1. Situações de perigo
Quando o veículo cria um risco para quem circula atrás ou ao lado, as luzes de emergência devem ser acionadas. Isto inclui:
- Obstáculos inesperados na estrada
- Situações de emergência que obrigam o veículo a circular de forma atípica
- Transporte urgente de uma pessoa em direção a um hospital
O objetivo é alertar os restantes condutores para uma condição que exige atenção imediata.
2. Redução súbita de velocidade
Sempre que haja necessidade de travar de forma inesperada — devido a uma fila parada, alteração abrupta do piso ou condições meteorológicas adversas — os quatro piscas devem ser ligados para evitar colisões.
3. Avarias
Em caso de avaria que condicione o movimento do veículo ou o obrigue a parar, o uso das luzes de emergência é obrigatório. A viatura deve ser imobilizada o mais à direita possível, preferencialmente fora da faixa de rodagem.
Contudo, as luzes não substituem o triângulo de sinalização, que deve ser colocado a pelo menos 30 metros da retaguarda.
4. Acidentes
Após um acidente, o veículo deve ser sinalizado com os quatro piscas e com o triângulo. Isto ajuda a evitar novos sinistros na mesma zona.
5. Reboque
O veículo rebocado deve circular com as luzes de emergência ligadas, uma vez que circula a velocidade reduzida.
O que fazer se os quatro piscas avariarem?
Se o sistema de luzes de emergência não funcionar, o condutor deve:
- Ligar as luzes de presença, se possível
- Sinalizar o veículo com o triângulo
- Utilizar colete refletor homologado (com marcações NP EN 471, NP EN 1150 e CE)
Garantir que estas medidas são seguidas é essencial para a segurança, sobretudo em estradas com pouca visibilidade.
Quando é proibido usar os quatro piscas
Há situações muito comuns que não justificam o uso das luzes de emergência:
- Parar em segunda fila “por um instante”
- Deixar o carro em mau estacionamento enquanto se faz uma tarefa rápida
- Agradecer a outro condutor
Nestes casos, o uso dos quatro piscas não elimina a infração, nem impede uma eventual multa.
As coimas aplicáveis
O uso indevido dos quatro piscas ou a falta de utilização quando são obrigatórios pode resultar em coimas entre 60 e 300 euros. A gravidade depende da situação e do risco criado para os restantes utentes.
Conclusão
Os quatro piscas são um mecanismo crucial de segurança. Utilizá-los fora do contexto correto não só pode originar multas, como também contribui para confusão na estrada e aumenta o risco de acidentes. O cumprimento das regras evita sanções e garante uma condução mais segura e responsável.
