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Os pensionistas com rendimentos até 1.045 euros (equivalentes a duas vezes o Indexante dos Apoios Sociais – IAS) deverão ser os únicos a registar um aumento real do poder de compra em 2026, com uma atualização estimada em 2,7%.
Segundo a proposta de Orçamento do Estado para 2026, apresentada esta quinta-feira, o Governo prevê um acréscimo de 1.286 milhões de euros na despesa com pensões.
No total, o valor destinado a estas prestações sobe de 24.704 milhões de euros em 2024 para 25.990,8 milhões em 2025, o que representa uma variação de 5,2%.
Aumentos por escalão
Embora o documento oficial não detalhe as causas do aumento, este decorre das regras automáticas de atualização em vigor. De acordo com as projeções do Jornal de Negócios, que se baseiam numa inflação preliminar de 2,28% e num crescimento do PIB de 2,11%, os aumentos deverão situar-se entre 1,86% e 2,7%.
Assim, as pensões até 1.045 euros terão uma atualização de 2,7%, ligeiramente acima da inflação prevista. Já as pensões entre 1.045 e 3.135 euros deverão aumentar 2,11%, enquanto as que se situam entre 3.135 e 6.270 euros terão uma subida de apenas 1,86%, o que representa uma perda de poder de compra face à inflação estimada de 2,1% para o próximo ano.
Desta forma, apenas os pensionistas do primeiro escalão deverão beneficiar de um ganho real no rendimento.
Reforço do Complemento Solidário para Idosos
A proposta orçamental confirma ainda o reforço do Complemento Solidário para Idosos (CSI), medida que já havia sido anunciada pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro.
O valor do CSI passará dos atuais 630 para 670 euros mensais em 2026, refletindo um aumento de 40 euros e uma atualização adicional de 5% prevista para janeiro de 2025. A despesa global com esta prestação deverá ascender a 671,8 milhões de euros no próximo ano.
Atualmente, cerca de 230 mil pensionistas recebem este apoio, criado para garantir um rendimento mínimo mensal digno a pessoas com mais de 66 anos e baixos rendimentos.
O número de beneficiários poderá variar consoante as condições de elegibilidade que venham a ser aplicadas.
Este reforço orçamental vem consolidar o compromisso do Governo em proteger os idosos com rendimentos mais baixos, mesmo num contexto de incerteza económica e inflação moderada.
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