Os escravos açorianos no Brasil: uma história quase desconhecida

Em meados do século XIX, agentes percorriam as aldeias dos Açores de porta em porta a anunciar oportunidades de trabalho no Brasil. Falavam de salários, de terras, de um futuro diferente.

Os que ouviam e se deixavam convencer vendiam o que tinham, assinavam uma escritura, e embarcavam — comprometendo o pagamento da passagem com o trabalho futuro.

O que encontravam do outro lado raramente correspondia ao que tinham prometido.

Os contratos obrigavam-nos a descontar do salário o custo da viagem — o que os tornava imediatamente endividados ao empregador. Como muitos não sabiam ler, não conheciam a moeda local, e não tinham a quem recorrer num país estrangeiro, tornavam-se dependentes de quem os explorava sem grande possibilidade de saída.

E isto antes de se considerar as condições de transporte: navios sobrelotados, sem higiene, sem abastecimento adequado de alimentos e água — tantos morreram durante a travessia que os jornais começaram a publicar listas regulares de portugueses mortos no Brasil.

Um fenómeno com nome próprio

Em 1839, o secretário de Estado José Maria Capelo usou pela primeira vez a expressão “escravatura branca” para descrever o que estava a acontecer.

Era uma designação deliberadamente chocante, usada num tempo em que o debate sobre a abolição da escravatura africana estava no centro da política europeia — e que assinalava a ironia de um país que se debatia para abolir uma forma de servidão estar simultaneamente a exportar os seus próprios cidadãos para condições equivalentes.

No início de 1839, Almeida Garrett denunciou o fenómeno na câmara dos deputados, chamando a atenção específica para os Açores, onde a população estava sujeita a condições de maior vulnerabilidade do que no continente. Em 1840, Sá Nogueira pediu uma comissão para propor medidas concretas.

A resposta legislativa foi lenta e pouco eficaz. Em 1842, o Ministério da Marinha tentou restringir o tráfico, mas esbarrou num problema legal simples: nenhuma lei proibia a mudança de domicílio. Uma portaria obrigou à apresentação de passaporte e estabeleceu regras mínimas para o transporte de passageiros — que foram largamente ignoradas.

Por que razão os Açores

A vulnerabilidade específica dos açorianos tinha razões concretas. As ilhas enfrentavam crises económicas recorrentes, o desemprego era estrutural, e a reputação dos açorianos como trabalhadores disciplinados e resistentes tornava-os particularmente atractivos para as Companhias de Colonização que organizavam o recrutamento.

As mulheres eram um alvo especialmente exposto: houve um fluxo documentado de mulheres açorianas que chegavam ao Rio de Janeiro e eram forçadas a trabalhar em prostíbulos, vítimas de contratos ilegais a que tinham aderido sem perceber exactamente o que estavam a assinar.

Em 1859, a situação nos Açores tinha chegado a tal ponto que o Primeiro-Tenente da Armada Aires Pacheco Lamare foi destacado especificamente para a ilha de São Miguel com a missão de avaliar o problema e propor soluções.

Em 1863, o Regulamento Geral de Polícia voltou a incluir medidas de controlo, estipulando até tipologias de navios autorizados para o transporte de emigrantes. Em 1876, a questão voltou ao parlamento — prova de que as medidas anteriores não tinham funcionado.

O ciclo que não fechava

O problema era estruturalmente difícil de resolver porque os agentes de recrutamento eram mais rápidos e mais persuasivos do que qualquer campanha de consciencialização. Iam de aldeia em aldeia com promessas de fortuna.

Os jornais publicavam testemunhos de vítimas e apelavam aos padres para que dissuadissem os paroquianos. As autoridades locais eram chamadas a intervir. E na semana seguinte, noutra aldeia, outro agente bacia o mesmo discurso a pessoas que não tinham lido o jornal nem falado com o padre.

Para quem não tinha emprego nem perspectivas visíveis, a promessa de um futuro diferente algures no Atlântico era suficientemente poderosa para superar os avisos. O que os agentes vendiam não era apenas trabalho — era esperança numa situação onde esperança era escassa.

O nome “escravatura branca” ficou na documentação da época. A história que descreve quase não ficou em mais lado nenhum.