Emprestar o carro a alguém: o seguro cobre em caso de acidente?

Emprestar o carro a um familiar ou amigo pode parecer um gesto simples, mas nem sempre é isento de consequências.

Num cenário de acidente ou infração, surgem dúvidas frequentes: será que o seguro automóvel cobre os danos, mesmo que o condutor não seja o titular da apólice? E quem é responsável por eventuais multas?

Seguro automóvel: cobertura geral e restrições que importa conhecer

Regra geral, o seguro automóvel cobre os danos causados pela viatura, independentemente de quem a conduz, desde que não existam restrições específicas na apólice.

De acordo com a DECO PROTeste, esta regra aplica-se mesmo a condutores ocasionais, como filhos ou amigos do proprietário.

No entanto, há exceções a ter em conta:

• Franquia agravada: algumas seguradoras duplicam o valor da franquia se o condutor tiver menos de 25 anos ou menos de dois anos de carta.
• Exclusões contratuais: determinadas companhias recusam coberturas facultativas — como danos próprios ou assistência em viagem — quando a pessoa ao volante não está identificada na apólice e representa um risco elevado.

Nestes casos, embora o seguro esteja tecnicamente ativo, o proprietário poderá enfrentar custos acrescidos ou a exclusão de determinadas coberturas.

Jovens condutores: mais risco, mais custos

Os condutores com menos de 25 anos ou com carta recente são considerados de risco elevado pelas seguradoras. Por isso:

• Os prémios podem ser entre 40% e 100% mais elevados.
• A franquia pode duplicar em caso de acidente.

Esta realidade leva muitas famílias a recorrer a um estratagema arriscado: colocar o seguro em nome dos pais, mesmo quando é o filho quem utiliza o carro diariamente. A DECO desaconselha esta prática, já que pode levar à recusa da cobertura por falsas declarações.

E se houver uma multa?

Quando se trata de infrações rodoviárias, a responsabilidade varia consoante as circunstâncias:

• Se o condutor for identificado no momento, é ele quem assume a responsabilidade.
• Se a multa for enviada por correio, o proprietário tem de provar quem estava ao volante — caso contrário, será responsabilizado.

Em muitos casos, esta prova pode ser difícil de apresentar, o que acaba por implicar que o dono do carro tenha de pagar, mesmo que não tenha sido o infrator.

Confiar o carro a outro condutor: um gesto que exige ponderação

Emprestar um veículo é um ato de confiança, mas também de responsabilidade. Antes de o fazer, é fundamental:

• Rever a apólice de seguro e identificar possíveis limitações;
• Verificar quem está indicado como condutor habitual;
• Avaliar os riscos legais e financeiros, sobretudo no caso de jovens condutores.

Num eventual sinistro, as consequências podem ultrapassar largamente o valor de uma reparação.

Daí que a decisão de emprestar um carro deva ser ponderada com atenção – porque, em última análise, o que está em jogo é mais do que apenas o veículo.