Por que razão o Algarve foi um reino até 1910?

Até 1910, o título oficial do monarca português era Rei de Portugal e dos Algarves, d’Aquém e d’Além Mar em África. Os republicanos aboliram a monarquia, mas, segundo se diz, nunca chegaram a abolir formalmente o Reino do Algarve em si — o que deixa uma pergunta curiosa em suspenso: estará o Algarve, tecnicamente, ainda por incorporar na ordem constitucional portuguesa?

A resposta prática é, claro, que não importa. Mas a pergunta só existe porque a história do Algarve como reino separado é genuinamente estranha — e remonta a muito antes de D. Afonso Henriques ter fundado Portugal.

Um reino antes de ser português

O Al-Gharb muçulmano não correspondia ao Algarve actual — estendia-se até Coimbra, com capital em Silves, então chamada Xelb. Era um território próspero, com importância económica e cultural que vinha crescendo desde a época romana, e que durante mais de cinco séculos manteve presença cristã sob domínio islâmico, numa coexistência que a narrativa simplificada da Reconquista raramente capta com precisão.

D. Afonso Henriques nunca pôs os pés no actual território algarvio. Foi o seu filho, D. Sancho I, que em 1189 conquistou Silves e adoptou pela primeira vez o título de Rei de Portugal e dos Algarves — precisamente porque o Algarve já era, antes de ser português, um reino com identidade própria. A conquista não durou: em 1191, os árabes reconquistaram a cidade.

A conquista que não foi feita à força

A incorporação definitiva só aconteceu em 1250, no reinado de D. Afonso III, cento e dez anos depois das primeiras tentativas. E a forma como aconteceu contraria a imagem habitual de conquista violenta: D. Afonso III negociou um pacto com os mouros locais, em vez de os expulsar pela força.

Mantinham as suas leis, podiam ficar nas suas casas, e o rei comprometia-se a defendê-los de invasores. Quem preferisse partir podia fazê-lo livremente, levando os seus bens.

Os cavaleiros mouros que ficassem tornavam-se vassalos do rei, com a obrigação de serem tratados com honra e misericórdia — um termo do acordo que, para os padrões do século XIII, era notavelmente pragmático. No final de 1250, os últimos bastiões muçulmanos — Porches, Loulé, Aljezur — renderam-se nestes termos.

A disputa com Castela

Havia, porém, um problema: o rei de Castela, Afonso X, considerava o Algarve seu, porque o último rei muçulmano da região lhe tinha prestado vassalagem.

A disputa entre os dois reinos ibéricos sobre quem tinha direito ao território só se resolveu por via matrimonial e diplomática — D. Afonso III casou com D. Beatriz de Castela, filha de Afonso X, e em 1267, com o Tratado de Badajoz, Afonso X cedeu finalmente, fazendo do seu próprio neto, o futuro D. Dinis, herdeiro do trono algarvio.

Diz-se que o afecto pessoal de Afonso X pelo neto pesou tanto quanto a diplomacia na decisão. Não é a explicação mais comum para um tratado territorial medieval, mas é a que a tradição preferiu guardar.

Um reino que cresceu para África

Em 1415, com a conquista de Ceuta, o conceito de “Reino dos Algarves” — agora no plural — expandiu-se de forma que hoje parece contra-intuitiva: passou a incluir os territórios conquistados no norte de África e as ilhas atlânticas descobertas. Existia o “Algarve de aquém mar”, o território original, e o “Algarve de além mar”, que incluía Ceuta, Mazagão, e a própria Madeira.

A lógica administrativa era que essas novas conquistas eram expansões do Reino do Algarve, e não do Reino de Portugal — porque, tecnicamente, o Reino de Portugal “acabava” no Alentejo. O Algarve, com as suas raízes de antigo reino muçulmano independente, servia de moldura jurídica para tudo o que viesse a seguir.

Na prática, este reino nunca teve autonomia real: partilhava as leis de Portugal e tinha sempre um governador nomeado pelo rei português. O título de “reino” era, sobretudo, um reconhecimento simbólico do estatuto histórico que o território tinha antes de ser incorporado.

Abolido uma vez, restaurado pela filha

D. José I aboliu formalmente o Reino do Algarve em 1773. A sua filha, D. Maria I, restaurou-o quando subiu ao trono — e manteve-se assim, formalmente, até à proclamação da república em 1910.

Há um detalhe final que poucos portugueses conhecem: o rei de Espanha ainda hoje ostenta, entre os seus títulos históricos, o de “Rei de Espanha e dos Algarves” — um eco da disputa medieval entre as duas coroas ibéricas que nenhuma das partes alguma vez quis abandonar completamente, mesmo séculos depois de deixar de ter qualquer significado prático.