Circular na faixa do meio é uma prática frequente nas autoestradas portuguesas, apesar de a lei ser clara quanto à utilização das vias de trânsito.
Muitos condutores mantêm-se nessa posição por acreditarem que oferece maior sensação de segurança ou por julgarem que facilita ultrapassagens ocasionais.
Outros fazem-no por inércia, motivados pelo elevado número de veículos que seguem pelo mesmo trajeto.
No entanto, este comportamento está longe de ser inofensivo e pode resultar em coimas, perda de pontos e risco acrescido de acidente.
O que determina o Código da Estrada
A circulação deve ser feita, por regra, na faixa mais à direita. O artigo 13.º do Código da Estrada estabelece que apenas se pode ocupar outra faixa para ultrapassar ou mudar de direção. Fora dessas situações, permanecer na via do meio ou na esquerda constitui uma infração.
As coimas associadas são significativas: entre 60 e 300 euros para quem circule indevidamente, podendo ainda aplicar-se a sanção de inibição de conduzir por dois meses a dois anos. A violação é classificada como contraordenação muito grave e implica a perda de quatro pontos na carta.
Dentro das localidades, a regra é diferente. O artigo 14.º permite a utilização da faixa mais conveniente ao destino, desde que a mudança de via seja feita com as devidas precauções. Ainda assim, nas vias rápidas e autoestradas, a norma é inequívoca: deve circular-se pela direita.
A ultrapassagem continua a ter regras
Após ultrapassar, a lei determina que se retorne à faixa mais à direita logo que existam condições de segurança para o fazer. Ultrapassar pela direita, mesmo quando o veículo da frente circula indevidamente na faixa do meio, é ilegal e especialmente perigoso, sendo punido com coimas entre 250 e 1.250 euros.
Assim, sempre que se depare com um condutor que insiste em permanecer no centro da via, a ultrapassagem deve ser feita pela esquerda, retomando a faixa mais à direita após a manobra.
Riscos associados a este comportamento
Conduzir na faixa do meio pode comprometer a fluidez do trânsito e aumentar o risco de colisões. A ocupação indevida dessa via obriga outros condutores a manobras adicionais, criando cenários de travagens bruscas e aproximando veículos em diferentes velocidades.
Quando cada faixa é utilizada para a sua função — circulação, ultrapassagem e escoamento — a probabilidade de acidentes diminui.
Cumprir o Código da Estrada é fundamental para garantir a segurança de todos. O respeito pelas regras, pela sinalização e pelos limites de velocidade continua a ser a forma mais eficaz de reduzir riscos nas estradas.
