A partir do segundo trimestre de 2026, o passaporte português para adultos passa a ter validade de dez anos. Durante décadas, Portugal manteve um prazo de cinco anos — desalinhado com a maioria dos países europeus, onde a validade de dez anos já era norma há vários anos. A mudança chega agora, sem aumento de preço.
O que muda – e para quem
A nova validade de dez anos aplica-se apenas a adultos. Para menores de idade, o prazo mantém-se nos cinco anos, uma decisão justificada pela evolução física mais rápida durante a infância e adolescência, que torna a fotografia do documento desatualizada mais rapidamente.
Os passaportes já emitidos continuam válidos até à data indicada no documento. Não há qualquer obrigação de substituição antecipada.
Segurança reforçada para um documento de maior duração
Um passaporte com validade de dez anos exige garantias de segurança mais robustas do que um de cinco. O novo modelo incorpora tecnologias biométricas avançadas, sistemas anti-falsificação mais exigentes e conformidade com as normas internacionais da ICAO.
Esta atualização está também alinhada com a transformação digital nas fronteiras europeias. O novo Sistema de Entrada e Saída da União Europeia vai substituir os carimbos físicos por registos digitais baseados em dados biométricos — e o novo passaporte português é compatível com esse sistema.
Renovar já ou esperar?
Para quem tem passaporte a expirar nos próximos meses, a decisão depende essencialmente de uma coisa: há viagens marcadas ou previstas a curto prazo?
Se sim, não vale a pena esperar. Se não há planos imediatos e o passaporte ainda tem alguma validade, pode compensar aguardar pela implementação do novo modelo — e garantir logo um documento válido por dez anos.
Nos primeiros meses após a entrada em vigor, é expectável um aumento significativo da procura. Quem planear renovar nessa altura deve contar com mais tempo de espera nas marcações.
Quanto custa
Os preços deverão manter-se iguais aos atuais. O serviço normal, com entrega em até cinco dias úteis, custa 65 euros. O serviço urgente, até dois dias úteis, custa 85 euros. O serviço muito urgente, até um dia útil, custa 95 euros.
A entrega ao domicílio tem um custo adicional de dez euros. Se o passaporte anterior não for devolvido, aplica-se uma taxa adicional de 40 euros.
Onde pedir
O processo mantém-se igual ao atual. O pedido pode ser feito em conservatórias do registo civil, lojas do cidadão, aeroportos de Lisboa e Porto, e consulados portugueses no estrangeiro. A fotografia é tirada no local — basta apresentar o Cartão de Cidadão válido.
O agendamento prévio através da aplicação Siga ou do portal online continua a ser recomendado para evitar esperas desnecessárias.
