Multas de mais de 1000 € para quem alimentar animais na rua – saiba porquê

O gesto pode parecer inofensivo, até generoso: deixar comida para gatos ou pombos na rua. No entanto, alimentar animais na via pública está proibido em muitos municípios portugueses – e a multa pode ultrapassar os 1.000 euros. O motivo? Está longe de ser apenas uma questão de estética urbana.

A prática é considerada, em várias localidades, uma violação das normas de higiene e saúde pública. E a fiscalização está a apertar.

Um gesto que pode sair caro

Lisboa, Porto, Cascais, Sintra, Leiria ou Entroncamento são apenas alguns dos municípios que proíbem a alimentação de animais em espaços públicos.

Quem desrespeitar estas regras pode ser autuado com coimas que, em certos casos, chegam aos 1.500 euros.

O objetivo não é penalizar quem tem compaixão pelos animais, mas sim evitar o agravamento de problemas sérios: proliferação de pragas, riscos sanitários e degradação do espaço público.

Impacto na saúde pública e na cidade

Deixar restos de comida na rua atrai não só animais errantes, como também ratos, baratas e outros vetores de doenças.

Além disso, o aumento da concentração de pombos, por exemplo, está associado a infeções como salmonelose ou criptococose.

Estas situações tornam mais difícil a limpeza urbana e colocam em risco a saúde de todos, sobretudo em zonas densamente habitadas.

A nível ambiental, os efeitos também são visíveis. Nas áreas históricas, os dejetos de aves contribuem para a corrosão de fachadas e monumentos, obrigando a intervenções dispendiosas e com impacto negativo na imagem das cidades e no turismo.

Há alternativas legais e responsáveis

A boa notícia é que existem formas de ajudar os animais de rua sem infringir a lei.

• Colaborar com associações e ONG’s que tenham programas autorizados de alimentação e esterilização;
• Apoiar campanhas municipais de controlo populacional e cuidados veterinários;
• Colocar comedouros em espaços privados, desde que com autorização e respeitando as normas de higiene;
• Informar-se junto da autarquia sobre projetos locais de proteção animal.

Estas abordagens permitem um acompanhamento mais eficaz dos animais e reduzem os riscos para o espaço urbano e para a saúde pública.

Educar é tão importante como legislar

Várias autarquias e entidades como a DECO PROteste têm vindo a apostar em campanhas de sensibilização, com o objetivo de esclarecer a população sobre os efeitos menos visíveis – mas significativos – da alimentação de animais na via pública.

Mais do que proibir, o essencial é explicar por que motivo estas regras existem. A proteção dos animais deve andar a par com o respeito pelas regras que asseguram o equilíbrio entre humanidade e urbanismo.