A idade legal para a reforma em Portugal vai aumentar e os cortes para quem se aposentar antecipadamente vão agravar-se.
A razão? A nova estimativa da esperança média de vida, divulgada recentemente pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), que serve de base para o cálculo da idade da reforma e das penalizações associadas.
Esperança de vida dita nova idade legal
De acordo com os dados mais recentes do INE, a esperança média de vida aos 65 anos subiu para 20,02 anos, o que representa um aumento de 0,30 anos nos homens e 0,24 anos nas mulheres, face ao período anterior.
Esta evolução significa que, em 2026, a idade legal da reforma passará a ser de 66 anos e nove meses — o valor mais alto de sempre em Portugal.
A lei estabelece que a idade da reforma está indexada à evolução da esperança de vida. Sempre que esta aumenta, a idade legal de acesso à pensão é ajustada automaticamente.
Nos últimos anos, esta fórmula já tinha sido aplicada, com alterações anuais consoante os dados demográficos.
Penalizações mais pesadas para reformas antecipadas
O aumento da esperança de vida tem outro impacto direto: o agravamento do fator de sustentabilidade aplicado às reformas antecipadas. Em 2025, esse corte será de 16,9%. Ou seja, quem decidir sair antes da idade legal terá uma penalização significativa sobre o valor da pensão.
Além disso, mantém-se em vigor a penalização de 0,5% por cada mês de antecipação. Estas reduções acumulam-se, o que pode levar a cortes consideráveis no valor final recebido.
Exceções para longas carreiras contributivas
A legislação prevê, no entanto, exceções para quem tem mais de 40 anos de descontos. Nestes casos, é possível aplicar a chamada “idade pessoal da reforma”, que permite antecipar a saída quatro meses por cada ano de contribuições acima dos 40.
Assim, uma pessoa com 44 anos de descontos pode reformar-se até 16 meses mais cedo sem sofrer o corte do fator de sustentabilidade. Há também regimes especiais para profissões de desgaste rápido, que têm regras próprias.
Envelhecimento da população pressiona sistema
Apesar de o aumento da esperança de vida ser um indicador positivo em termos sociais, representa um desafio para a sustentabilidade do sistema de pensões.
O Governo continua a aplicar a fórmula legal, ajustando a idade da reforma e o fator de sustentabilidade com base nos dados demográficos mais recentes.
Com o envelhecimento progressivo da população e a queda da natalidade, esta tendência deverá manter-se nos próximos anos, obrigando a reformulações contínuas das regras de acesso à pensão.
Gosta do que lê na VortexMag? Adicione-nos como fonte preferida no Google e passe a ver mais dos nossos artigos nos seus resultados de pesquisa.
