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O verão convida aos convívios ao ar livre e, para muitos, não há prazer maior do que acender o grelhador, juntar os amigos e saborear um bom churrasco.
Mas o que parece ser um hábito inocente pode, em certos contextos, resultar em dores de cabeça – e até em multas consideráveis.
Em Portugal, fazer um churrasco em casa, mesmo em espaço privado, como uma varanda, um terraço ou um quintal, está sujeito a regras.
Não basta ter vontade: é preciso também ter atenção à lei e, sobretudo, aos vizinhos.
O que diz a legislação?
O Código Civil, no artigo 1346.º, estabelece que nenhum proprietário pode usar a sua propriedade de forma a causar prejuízo aos vizinhos. Isto inclui fumo, cheiros intensos ou ruído. Se o churrasco provocar incómodo – mesmo que pontual – pode estar-se perante uma infração.
E não se trata apenas de regras vagas: em caso de queixa, a Polícia Municipal ou os serviços camarários podem intervir, avaliar a situação e aplicar coimas.
Se se tratar de um uso reiterado de grelhadores a carvão ou lenha, com fumos persistentes, o valor da multa pode facilmente ultrapassar os 750€.
Em casos mais graves, como riscos de incêndio ou utilização indevida de zonas comuns, o valor pode chegar aos 2.000€.
O papel dos regulamentos de condomínio
Em prédios, é frequente existirem regras internas que proíbem o uso de churrasqueiras nas varandas ou terraços.
A instalação de uma churrasqueira fixa, por exemplo, exige autorização da maioria qualificada dos condóminos, segundo o artigo 1422.º do Código Civil, por poder afetar a segurança ou a estética do edifício.
Ignorar estas regras pode não só resultar em coimas como também em conflitos duradouros com os vizinhos.
Há alternativas mais seguras?
Sim. A Deco Proteste aconselha a utilização de grelhadores elétricos para quem vive em apartamento.
Estes modelos não produzem fumo nem cheiros intensos, reduzindo o risco de incomodar os vizinhos e evitando problemas legais.
Além disso, comunicar antecipadamente com os vizinhos, evitar fazer churrascos em dias de vento e respeitar os espaços comuns são formas simples de garantir que o prazer de grelhar não se transforma num conflito.
Em resumo: grelhar com moderação
O churrasco continua a ser uma tradição bem portuguesa — mas nos espaços urbanos, o respeito mútuo deve vir sempre em primeiro lugar. Antes de acender o carvão, vale a pena informar-se, dialogar e ponderar alternativas.
Afinal, ninguém quer que um almoço entre amigos termine com uma multa na caixa do correio.
Essa lei é bizarra, como pode uma pessoa que deseja fazer um churrasco para amigos em sua morada ter o risco de ser multado por que pode incomodar um vizinho pelo cheiro, isso é inadmissível, onde está a liberdade de cozinhar, que deve ser inviolável pelo menos dentro da sua casa, absurdo. Ainda bem que moro no Brasil agora.
Sei que cada país tem a sua lei, mas algumas são bem bizarras. E falando-se da Santa Terrinha, não é a toa que é um país velho, sem jovens e que carece de mão de obra. Mas como eu disse, cada país é um país.
É bastante simples evitar essa multa.
Basta convidar o vizinho para o churrasco.
Abraço