História

Até 1970, em Portugal, era preciso uma licença para usar um isqueiro, e quem fosse apanhado sem ela pagava multa

Durante mais de trinta anos, acender um cigarro com isqueiro na rua exigia uma licença anual. A lei existia para proteger os fósforos.

Até 1970, em Portugal, era preciso uma licença para usar um isqueiro, e quem fosse apanhado sem ela pagava multa
Até 1970, em Portugal, era preciso uma licença para usar um isqueiro, e quem fosse apanhado sem ela pagava multa

Durante mais de trinta anos, acender um cigarro com um isqueiro na rua podia sair caro em Portugal. Era preciso ter uma licença, renovada todos os anos, e andar com ela no bolso. Quem fosse apanhado sem papel pagava multa e ficava sem o isqueiro. Parece anedota, mas estava na lei.

Um decreto de 1937

A licença foi criada pelo Decreto-Lei n.º 28 219, publicado a 24 de novembro de 1937, e assinado por Salazar, que além de chefe do governo era então ministro das Finanças. Obrigava quem usasse isqueiros ou acendedores a ter uma licença pessoal, intransmissível, válida por um ano.

Não era barata para a época. E não bastava comprá-la uma vez: tinha de ser renovada todos os anos, como um imposto.

Tudo para proteger os fósforos

A razão oficial era económica. Os isqueiros estavam a ganhar popularidade, e cada isqueiro vendido eram muitas caixas de fósforos que ficavam por vender.

A indústria dos fósforos funcionava em regime de exclusivo, através da Sociedade Nacional de Fósforos, criada em 1926, na qual o próprio Estado tinha uma participação.

Ao tornar o isqueiro mais caro e incómodo, o governo protegia o negócio dos fósforos e, ao mesmo tempo, arrecadava receita com as licenças e as multas.

Fiscais à espreita nos cafés

Para fazer cumprir a lei, havia fiscais que andavam pelas ruas, praças, cafés, restaurantes, cinemas e teatros, atentos a quem acendia um cigarro. Ao verem alguém usar um isqueiro, pediam a licença.

A multa era de 250 escudos, uma quantia considerável, e o isqueiro era apreendido. Os funcionários públicos e militares pagavam o dobro, e os seus superiores eram informados.

O pormenor que mais revolta causava estava na divisão do dinheiro: 70% da multa ia para o Estado e 30% para o fiscal ou para quem tivesse denunciado o infrator. Ou seja, havia quem ganhasse a vida a apanhar fumadores, e os denunciantes eram recompensados.

As artimanhas para fugir à multa

Como seria de esperar, os portugueses arranjaram maneiras de contornar a lei. Usava-se o isqueiro em casa, onde não havia fiscais, e na rua andava-se com uma caixa de fósforos para disfarçar. Nos cafés, havia quem acendesse o cigarro debaixo da mesa ou com o isqueiro escondido na mão.

As histórias de fumadores apanhados em flagrante e de discussões com fiscais tornaram-se parte do anedotário da época, e muitos portugueses mais velhos ainda se lembram delas, ou de ver a licença guardada na carteira do pai ou do avô.

O fim em 1970

A licença foi abolida em maio de 1970, já no tempo de Marcelo Caetano. Nessa altura, os isqueiros eram cada vez mais comuns e a lei tornara-se impossível de fiscalizar e motivo de troça.

Não foi a única regra curiosa da época. Era também preciso licença para andar de bicicleta, e a Coca-Cola esteve proibida em Portugal até depois do 25 de Abril.

Mas a licença de isqueiro ficou como o exemplo mais citado de um tempo em que o Estado queria controlar até a forma como cada um acendia o seu cigarro.

Fontes:

Jornal de Proença – Licença para acender

Memorial 2019 – Isqueiros

História da indústria portuguesa de fósforos

Sobre o autor

VxMag

A VxMag é a assinatura editorial coletiva da Vortex Magazine. Os artigos publicados sob este nome são escritos e revistos pela equipa da redação, que cobre sociedade, cultura, viagens, tecnologia e atualidade com o mesmo compromisso de rigor e verificação de factos.