Alimentar animais na rua pode dar multa até 1.500 euros: o que está em causa

Dar comida a gatos, pombos ou outros animais na via pública é, para muitas pessoas, um gesto de solidariedade. No entanto, em vários municípios portugueses, esta prática está proibida e pode resultar em coimas elevadas, que em alguns casos chegam aos 1.500 euros.

A proibição não se prende apenas com questões estéticas. Está sobretudo ligada à saúde pública, à higiene urbana e à segurança dos espaços comuns.

Porque é que alimentar animais na rua é proibido

Diversos municípios — como Lisboa, Porto, Sintra, Cascais, Leiria ou Entroncamento — incluem nos seus regulamentos normas que impedem a deposição de alimentos na via pública para animais.

Os principais motivos são claros:

• Risco sanitário: restos de comida atraem ratos, insetos e outros animais, criando focos de doenças.
• Dificuldade na limpeza urbana: alimentos espalhados aumentam os custos e a complexidade dos serviços municipais.
• Controlo populacional: a alimentação indiscriminada contribui para o crescimento descontrolado de colónias de animais errantes.

No caso dos pombos, as autoridades alertam ainda para a associação destas aves a infeções transmissíveis ao ser humano, como a salmonelose ou a criptococose.

Danos no espaço público e no património

Para além da saúde, existe um impacto direto no ambiente urbano. Os dejetos das aves provocam danos em fachadas, monumentos e mobiliário urbano, acelerando a degradação dos materiais.

Em centros históricos, estes efeitos têm custos elevados de manutenção e afetam a imagem das cidades, com reflexos no turismo e na qualidade de vida.

Quanto podem ser as coimas

Os valores das coimas variam consoante o município e o respetivo regulamento. Em muitos casos, começam em algumas centenas de euros, mas podem atingir 1.000 a 1.500 euros, sobretudo em situações de reincidência ou quando existe risco evidente para a saúde pública.

Como ajudar os animais de forma legal

A proibição não significa indiferença em relação ao bem-estar animal. Existem alternativas legais e responsáveis:

• apoiar associações e organizações de proteção animal com programas autorizados de alimentação e esterilização;
• colaborar com campanhas municipais de controlo populacional e cuidados veterinários;
• instalar comedouros em espaços privados, com autorização e cumprindo regras de higiene;
• informar-se junto da autarquia sobre projetos locais de apoio a colónias controladas.

Estas soluções permitem ajudar os animais sem colocar em causa a segurança e a limpeza dos espaços públicos.

Sensibilizar mais do que punir

Autarquias e entidades de defesa do consumidor têm apostado em campanhas de sensibilização para explicar os riscos associados à alimentação de animais na rua.

O objetivo não é apenas aplicar multas, mas promover comportamentos responsáveis. Proteger os animais passa também por respeitar regras que garantem o equilíbrio entre empatia, saúde pública e convivência urbana.