Os dias quentes enchem os areais e, com eles, aparecem as dúvidas: pode levar o cão? Pode pôr música? Pode jogar à bola junto à água? Nas praias portuguesas há regras, e algumas infrações podem dar coima.
A maior parte destas regras está no edital de praia, publicado todos os anos pela capitania do porto de cada zona e afixado à entrada das praias vigiadas. As câmaras municipais e os concessionários podem acrescentar regras próprias, por isso o primeiro passo é ler o edital da praia onde está.
Música alta
Pôr música em colunas de forma a incomodar os outros banhistas é proibido nos editais de praia, com coimas que costumam ir de cerca de 55 a 550 euros. Se a situação for tratada ao abrigo do Regulamento Geral do Ruído, os valores podem ser mais altos. O mais simples é usar auscultadores.
Cães no areal
Durante a época balnear, a generalidade das praias vigiadas não permite animais de companhia no areal, com exceção dos cães de assistência. Há cada vez mais praias que aceitam cães, identificadas pelos municípios, e algumas permitem-nos fora da época balnear ou fora do horário de vigilância. Antes de levar o animal, confirme as regras da praia.
Campismo e pernoita
Montar tenda ou passar a noite na praia é proibido fora dos locais autorizados. Os editais preveem coima para quem o faça, e as autoridades podem mandar retirar as estruturas.
Jogos de bola e raquetes
Futebol, voleibol ou raquetes só podem ser praticados nas zonas destinadas a esse fim ou onde não incomodem os banhistas, sobretudo perto da água. Fora dessas zonas, a prática pode dar coima, normalmente de valor baixo.
Veículos, surf e desportos náuticos
Circular de carro ou mota no areal, nas dunas ou nas arribas fora dos acessos autorizados é das infrações mais graves e pode dar coimas até 2.500 euros. Surf, windsurf, kitesurf e motas de água têm zonas próprias, afastadas das áreas de banho.
Nudismo e topless
O topless é tolerado na generalidade das praias. O nudismo só é permitido nas praias oficialmente reconhecidas como naturistas. Fora delas, e havendo queixa, a situação pode ter consequências legais.
Fumar e lixo
Fumar na praia continua a ser permitido na maioria dos casos, mas existem praias classificadas como sem fumo, cuja lista é atualizada pela Agência Portuguesa do Ambiente. Deixar lixo, beatas ou vidro no areal é proibido em todas.
Em resumo
As regras variam de praia para praia, e o edital afixado à entrada é a referência que conta. Com música baixa, o cão em casa e o lixo no caixote, a ida à praia não tem de acabar com uma coima.
