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1807: quando a França quis dividir Portugal em 3 e dar uma parte à Itália

O Tratado de Fontainebleu, celebrado entre a França e a Espanha, pretendia atacar Portugal e dividir o país em 3 mas felizmente nunca foi concretizado.

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Tratado de Fontainebleu
Tratado de Fontainebleu

 

A história da Europa sempre foi feita de momentos bastante conturbados e a época de Napoleão aos comandos da França foi um dos tempos mais animados em termos de guerras, ameaças, pretensões, alianças, etc… Convém começar por situar os acontecimentos: estamos em plena guerra entre a França e a Inglaterra. A França declara um bloqueio total dos portos europeus aos navios ingleses mas Portugal, velho aliado da Inglaterra, recusa. Como resposta, Napoleão alia-se à Espanha com o intuito de atacar Portugal, dividi-lo em 3 partes e repartir cada uma das partes por diferentes reinos. Este era o plano do Tratado de Fontainebleu, assinado em 1807 entre a França e a Espanha e que, felizmente para os portugueses, Napoleão não conseguiu concretizar.

Napoleão
Napoleão

O Tratado de Fontainebleu que teve lugar há precisamente 210 anos: 27 de Outubro de 1807. Assinaram-no (secretamente) França e Espanha. Previa a repartição do Portugal continental em três partes: a) o Reino da Lusitânia Setentrional com 750.000 habitantes em 8.000 km² (a verde); b) o Principado dos Algarves com uns 350.000 habitantes e 35.000 km² (a rosa); c) uma terceira parcela (a maior) de 46.000 km² e 1.900.000 habitantes cujo destino era para ser decidido posteriormente.

Tratado de Fontainebleu
Tratado de Fontainebleu

Nesses tempos não se invocava nem se praticava ainda essas modernices dos direitos de autodeterminação dos povos. Os soberanos prometidos, o rei da Lusitânia e o príncipe dos Algarves, eram obviamente estrangeiros. Mas, como aconteceu com tantas outras combinações da diplomacia nesses anos frenéticos da supremacia napoleónica sobre a Europa, acabou por não ser assim.

O Reino da Lusitânia seria para o Rei da Etrúria, uma região italiana com capital em Florença. Os motivos de Napoleão para oferecer esta parte de Portugal ao Rei Etruriano são um pouco caricatos: Napoleão forçou o Rei a abdicar porque queria anexar a Etrúria ao Império Francês mas para evitar uma guerra prometeu ao Rei um outro Reino para ele governar… a Lusitânia.

Com o sul de Portugal, que inclui os actuais Algarve e Alentejo, ficaria Manuel Godoy, ministro do Rei espanhol e aliado de Napoleão com a particularidade de este ser tratado por… Príncipe da Paz e, no fundo, ser apenas um servo do Imperador Francês.

Manuel Godoy
Manuel Godoy

Quanto à restantes área, que corresponde ao centro de Portugal e incluía Lisboa, Napoleão deixa em aberto o seu destino: seria para a França ou, caso a Casa Real Portuguesa aceitasse ser vassala do Imperador Francês, poderia continuar a governar esta região, embora tudo isto dependesse ainda do facto de a Inglaterra ter que devolver algumas das cidades que conquistou à Espanha durante a guerra, sendo Gibraltar a mais famosa.

Há ainda a questão das colónias portuguesas: estas seriam repartidas entre a França e a Espanha, embora não tivesse ficado explícito no acordo como essa partilha iria ser feita.

No futuro, aquilo que ficara acordado no papel nunca chegará a sair do papel, mas em termos daquilo que realmente interessaria a Napoleão, a imposição do Bloqueio Continental, a assinatura do Tratado foi apenas a precursora da que seria a primeira Invasão Francesa. Pouco mais de um mês depois, a 30 de Novembro, o general Junot entrava em Lisboa e, com a Corte fugida para o Rio de Janeiro, estabelecia a sua lei.

Junot
Junot

Prevendo a invasão francesa iminente, preparou-se com a maior urgência a retirada da Família Real portuguesa para a sua maior colónia de então. A 22 de Outubro de 1807 era assinada uma convenção secreta entre o nosso Príncipe Regente D. João e o rei inglês Jorge III e que estabelecia a transferência da sede da monarquia portuguesa para o Brasil. Estava ainda prevista a ocupação da ilha da Madeira pelas tropas inglesas, o compromisso de fazermos um tratado de comércio com a Inglaterra, logo após o Governo português se instalar no Brasil.

Sem saberem do tratado franco-espanhol, os nossos representantes em Paris e Madrid foram expulsos, pois Napoleão já havia decidido invadir Portugal em virtude de D. João não cumprir as cláusulas do ultimatum. Enquanto Junot marchava com as suas tropas em direcção a Lisboa, chegava ao rio Tejo uma armada inglesa sob o comando do almirante Sydney Smith com a missão de escoltar a Família Real portuguesa para o Brasil. O embarque deu-se a 27 de Novembro de 1807, mas os navios só zarparam no dia 29, em virtude de uma tempestade no mar.

D. João VI
D. João VI

No dia 30 de Novembro de 1807, Junot chegou a Lisboa só com parte do seu exército, limitando-se a ver recortados no horizonte os últimos navios da Armada portuguesa e inglesa que levavam para outras terras “a nossa soberania”. Tinha começado a I Invasão Francesa, das três que Napoleão havia de arquitectar para tentar ocupar o território português.

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