Tratado de Fontainebleau: quando a França quis dividir Portugal em 3 e dar uma parte à Itália

Ao longo da história do nosso país, vivemos momentos bastante conturbados, sendo que a época em que Napoleão esteve aos comandos da França deu azo a muitos episódios desconcertantes em Portugal. Em plena guerra entre França e Inglaterra, a França declara o bloqueio de todos os portos europeus aos navios ingleses, sendo que Portugal, velho aliado de Inglaterra, se recusa a fazê-lo. 

Como resposta, Napoleão alia-se à Espanha para atacar Portugal, dividi-lo em 3 partes e repartir essas partes por reinos diferentes. Este era o pressuposto do Tratado de Fontainebleau, assinado a 27 de outubro de 1807, mas que, para sorte dos portugueses, nunca foi concretizado.

Portugal continental seria então dividido em três partes: o Reino da Lusitânia Setentrional (com 750.000 habitantes e 8.000 km²); o Principado dos Algarves (com 350.000 habitantes e 35.000km²); e uma terceira parcela com 46.000 km² e 1.900.000 habitantes, cujo destino se decidirá posteriormente. Como era costume na época, os territórios seriam para reis estrangeiros.

Assim, o Reino da Lusitânia seria para o Rei da Etrúria, uma região da Itália com capital em Florença. A história de como essa parte de Portugal foi prometida a este rei é algo caricata: Napoleão depô-lo do trono da Etrúria porque queria anexar a região ao Império Francês. Para evitar uma guerra, prometeu-lhe outro território para governar…a Lusitânia.

O sul de Portugal, com o atual Algarve e Alentejo, seria para Manuel Godoy, ministro espanhol e aliado dos franceses, ficando este a ser tratado por Príncipe da Paz e sendo no fundo apenas um vassalo de Napoleão. Já no que à restante área diz respeito, tanto poderia cair nas mãos da França, como, caso a Família Real portuguesa aceitasse ser vassala do Imperador Francês, esta poderia continuar a governar esta região.

Tudo isto dependia, no entanto, de que Inglaterra devolvesse algumas das cidades que conquistou durante a guerra, como Gibraltar. Já no que toca às colónias portuguesas, estas seriam divididas entre França e Espanha, embora não ficasse claro no Tratado como seria a divisão.

O que ficou acordado no Tratado nunca chegou a sair do papel, sendo que este foi apenas o precursor para o que realmente interessava a Napoleão: a primeira invasão francesa de Portugal. Pouco mais de um mês depois, a 30 de novembro, Junot entrava em Lisboa e estabelecia a sua lei, já que a Corte tinha fugido de Lisboa.

Com a invasão francesa iminente, a Família Real foi retirada para o Brasil, sendo assinada a 22 de outubro de 1807 uma convenção secreta entre o nosso Príncipe Regente D. João VI e o rei inglês Jorge III, estabelecendo a transferência de poder da monarquia portuguesa para o Brasil.

A convenção previa também que a Madeira seria ocupada por tropas inglesas, e estabeleceu-se que o governo português teria de fazer um tratado de comércio com a Inglaterra após se instalar no Brasil.

Desconhecendo o tratado franco-espanhol, os nossos representantes em Paris e Madrid foram expulsos, já que D. João VI não cumpriu o ultimato.  Assim, enquanto Junot marchava em direção a Lisboa com as suas tropas, chegava ao Tejo uma armada inglesa, sob o comando de Sydney Smith, com a missão de escoltar a Família Real portuguesa para o Brasil.  O embarque deu-se a 27 de novembro de 1807, mas os navios apenas partiram no dia 29, graças a uma tempestade.

A 30 de novembro, Junot chega a Lisboa, limitando-se a ver ao longe os recortes no horizonte dos últimos navios da Armada portuguesa e inglesa. Começava assim a I invasão francesa, das três que Napoleão ordenou para tentar controlar o território de Portugal.

A este episódio da História de Portugal ficará sempre associada a partida da Nobreza Portuguesa para o Brasil. Portugal passou assim de metrópole a colónia, um pormenor único na história mundial. A decisão de D. João VI foi polémica na altura e muitos foram os que o acusaram de cobardia. Hoje, os historiadores são da opinião que o monarca tomou a decisão mais acertada (e talvez a única possível naquela altura).