Não é só o condutor: infrações que podem multar quem viaja no carro

Quando se fala em multas, a maioria associa imediatamente as infrações ao condutor do veículo. Contudo, os passageiros também têm deveres legais e podem ser sancionados por comportamentos incorretos. Conhecer estas regras ajuda a evitar coimas e, mais importante, aumenta a segurança de todos nas estradas.

Responsabilidade do condutor e do passageiro

O Código da Estrada estabelece que o condutor é responsável por garantir que todos os ocupantes do veículo utilizam o cinto de segurança, especialmente menores ou pessoas que não possam fazê-lo por si próprias. O incumprimento destas normas pode gerar coimas para o condutor.

Para passageiros maiores de idade, a responsabilidade é individual. Quem não utilizar o cinto de segurança será sancionado apenas a nível pessoal, podendo enfrentar coimas significativas.

Esta distinção reforça a ideia de que a segurança rodoviária é um compromisso partilhado entre todos os ocupantes do veículo.

Infrações comuns entre passageiros

Atirar objetos pela janela

Atirar objetos de um veículo em movimento é proibido. Para além de representar um risco para outros condutores, peões e para o meio ambiente, pode gerar coimas de até 300 euros.

Muitas vezes, estas infrações ocorrem por descuido, mas as consequências podem ser graves, incluindo acidentes provocados por objetos caídos na estrada.

Entradas e saídas incorretas do veículo

Entrar ou sair do veículo sem que este esteja completamente imobilizado é uma infração que pode custar entre 30 e 150 euros.

A lei estabelece ainda que os passageiros devem sair pelo lado do passeio, minimizando o risco de atropelamento. Algumas exceções aplicam-se ao condutor e passageiros da frente, consoante a posição do veículo.

Transporte fora dos assentos designados

Todos os ocupantes devem ocupar os lugares adequados. Transportar alguém fora dos assentos, como no porta-bagagens ou de pé em veículos com autorização limitada, é ilegal e pode resultar numa multa de 60 a 300 euros por pessoa.

Além do risco de coima, este comportamento aumenta significativamente o perigo em caso de acidente.

Comportamento dentro do veículo

Passageiros também devem evitar comportamentos que possam distrair o condutor, como provocar discussões ou interferir nos comandos do veículo.

Embora não haja coimas diretas para todas estas situações, o contributo para incidentes pode implicar responsabilidades civis ou criminais em caso de acidente.

Documentos e identificação

Tanto condutores como passageiros devem portar documentos legais. Para o condutor, isso inclui carta de condução, certificado de seguro, documento do veículo e ficha de inspeção periódica.

Os passageiros devem ter sempre um documento de identificação, principalmente em viagens longas, podendo ser solicitado em operações policiais de rotina.

Segurança rodoviária: uma responsabilidade partilhada

A ideia de que apenas o condutor responde pelo cumprimento do Código da Estrada é um equívoco. Cada ocupante tem um papel ativo na segurança da viagem.

Cumprir as regras, utilizar o cinto de segurança, entrar e sair do veículo corretamente e não lançar objetos pela janela são comportamentos que reduzem significativamente o risco de acidentes e promovem uma condução segura para todos.

Além das multas, estas regras visam proteger vidas. A negligência de um passageiro pode transformar um momento aparentemente inofensivo numa situação de risco grave, pelo que a consciência e responsabilidade individual são essenciais.

A segurança nas estradas é um compromisso coletivo. Passageiros e condutores devem respeitar o Código da Estrada e adotar comportamentos responsáveis. Conhecer as regras aplicáveis aos ocupantes do veículo ajuda a evitar multas e, acima de tudo, contribui para uma circulação mais segura em Portugal.