A idade legal da reforma vai voltar a subir em Portugal. Em 2027, o acesso à pensão de velhice só será possível aos 66 anos e 11 meses, o valor mais elevado de sempre. Este aumento representa mais dois meses face ao limite definido para 2026 e resulta diretamente da evolução da esperança média de vida.
Desde 2014 que a idade da reforma está indexada à esperança média de vida aos 65 anos, através de um mecanismo automático criado para reforçar a sustentabilidade do sistema de pensões.
O Instituto Nacional de Estatística divulgou os dados provisórios do triénio 2023-2025, que apontam para uma esperança de vida de 20,19 anos após os 65. Este acréscimo de 0,17 anos face ao triénio anterior justifica a subida registada para 2027.
Impacto na reforma antecipada
A evolução demográfica também afeta quem pretende reformar-se antes do limite legal. O fator de sustentabilidade, que determina o corte aplicado às reformas antecipadas, deverá agravar-se em 2026, passando dos atuais 16,93% para 17,63%.
Esta penalização tem como objetivo ajustar o sistema ao maior número de anos durante os quais as pensões terão de ser pagas.
A exceção para carreiras contributivas longas
Há, no entanto, uma situação que permite contornar a idade legal da reforma sem penalizações: a “idade pessoal da reforma”.
Este regime aplica-se a trabalhadores com mais de 40 anos de descontos, permitindo um desconto de quatro meses na idade legal por cada ano contributivo além desse limiar. Assim, quem apresenta uma carreira particularmente longa pode reformar-se antes dos 65 anos sem cortes na pensão.
Evolução recente da idade da reforma
A idade normal de acesso à reforma tem seguido de perto as variações na esperança de vida. Depois de vários anos em que se manteve estável nos 65 anos, o ajustamento começou em 2014.
Nos últimos anos, a evolução foi a seguinte:
- 2019-2020: 66 anos e cinco meses
- 2023: redução para 66 anos e quatro meses
- 2024: 66 anos e quatro meses
- 2025: 66 anos e sete meses
- 2026: 66 anos e nove meses
- 2027: 66 anos e 11 meses
A lógica por detrás dos ajustamentos
O aumento progressivo da longevidade tem colocado pressão sobre o sistema de Segurança Social.
O mecanismo automático que liga a idade da reforma à esperança média de vida procura equilibrar os anos de contribuições com os anos de pagamento de pensões, reforçando a sustentabilidade do sistema a longo prazo.
Num país com uma população cada vez mais envelhecida, esta ligação tornou-se uma peça central da política pública de pensões.
