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Ir à praia é, para muitos, sinónimo de descanso e descontração. Mas há um detalhe que não convém ignorar: há comportamentos aparentemente inofensivos que podem resultar em multas pesadas.
Em Portugal, a legislação aplicada às zonas balneares é rigorosa e nem sempre bem conhecida pelos veraneantes. O resultado? Um dia de sol pode acabar com uma coima inesperada… e dolorosa para a carteira.
A seguir, apresentamos algumas das infrações mais comuns – e dispendiosas – que pode estar a cometer sem saber.
1. Colunas com música: até 4.000€ de multa
Levar uma coluna portátil para ouvir música na praia é prática comum, mas pode sair caro. O ruído excessivo é considerado poluição sonora.
Se for considerado perturbador, especialmente em zonas de maior concentração de banhistas, a coima pode ir dos 200 aos 4.000 euros.
2. Venda ambulante: clássicos de verão com riscos legais
A venda de bolas-de-berlim, bebidas ou outros produtos na praia sem autorização está proibida.
Mesmo que se trate de uma atividade pontual, a legislação exige licença camarária. Sem ela, o valor da multa varia entre os 250 e os 2.500 euros.
3. Animais na praia: poucas exceções à regra
Durante a época balnear, a maioria das praias interdita a presença de animais. A exceção são praias classificadas como “pet friendly”, que estão devidamente sinalizadas.
Fora desses locais, levar o cão consigo pode traduzir-se numa coima entre 55€ e 2.500€.
4. Toalhas nas arribas: infração ambiental com multa imediata
Estender a toalha numa arriba para fugir à confusão da praia pode parecer inofensivo, mas trata-se de território protegido.
Além do risco real de derrocada, a coima é imediata: 550 euros.
5. Conchas, pedras e areia: levar “recordações” sai caro
Recolher conchas, pequenas pedras ou areia pode parecer um gesto inocente. No entanto, é considerado um atentado ao património natural.
A coima? Entre 250€ e 1.000€, mesmo para quantidades reduzidas.
6. Circular nas dunas ou arribas: infração ambiental grave
Utilizar veículos nas dunas ou estacionar em zonas protegidas é outra infração frequente.
Para além dos danos ambientais, quem o fizer incorre numa multa entre 250€ e 2.500€.
Verão em segurança… e sem surpresas desagradáveis
As autoridades reforçam a fiscalização durante os meses de verão e, mesmo que o desconhecimento seja genuíno, não o isenta da aplicação da lei. Evitar estas infrações é simples: respeite a sinalização, os espaços naturais e os outros banhistas.
Um dia de praia não tem de acabar com uma multa – e, certamente, não deve custar mais do que uma semana de férias.
