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Dar comida a gatos, pombos ou outros animais na via pública é, para muitas pessoas, um gesto de solidariedade. No entanto, em vários municípios portugueses, esta prática está proibida e pode resultar em coimas elevadas, que em alguns casos chegam aos 1.500 euros.
A proibição não se prende apenas com questões estéticas. Está sobretudo ligada à saúde pública, à higiene urbana e à segurança dos espaços comuns.
Porque é que alimentar animais na rua é proibido
Diversos municípios — como Lisboa, Porto, Sintra, Cascais, Leiria ou Entroncamento — incluem nos seus regulamentos normas que impedem a deposição de alimentos na via pública para animais.
Os principais motivos são claros:
- Risco sanitário: restos de comida atraem ratos, insetos e outros animais, criando focos de doenças.
- Dificuldade na limpeza urbana: alimentos espalhados aumentam os custos e a complexidade dos serviços municipais.
- Controlo populacional: a alimentação indiscriminada contribui para o crescimento descontrolado de colónias de animais errantes.
No caso dos pombos, as autoridades alertam ainda para a associação destas aves a infeções transmissíveis ao ser humano, como a salmonelose ou a criptococose.
Danos no espaço público e no património
Para além da saúde, existe um impacto direto no ambiente urbano. Os dejetos das aves provocam danos em fachadas, monumentos e mobiliário urbano, acelerando a degradação dos materiais.
Em centros históricos, estes efeitos têm custos elevados de manutenção e afetam a imagem das cidades, com reflexos no turismo e na qualidade de vida.
Quanto podem ser as coimas
Os valores das coimas variam consoante o município e o respetivo regulamento. Em muitos casos, começam em algumas centenas de euros, mas podem atingir 1.000 a 1.500 euros, sobretudo em situações de reincidência ou quando existe risco evidente para a saúde pública.
Como ajudar os animais de forma legal
A proibição não significa indiferença em relação ao bem-estar animal. Existem alternativas legais e responsáveis:
- apoiar associações e organizações de proteção animal com programas autorizados de alimentação e esterilização;
- colaborar com campanhas municipais de controlo populacional e cuidados veterinários;
- instalar comedouros em espaços privados, com autorização e cumprindo regras de higiene;
- informar-se junto da autarquia sobre projetos locais de apoio a colónias controladas.
Estas soluções permitem ajudar os animais sem colocar em causa a segurança e a limpeza dos espaços públicos.
Sensibilizar mais do que punir
Autarquias e entidades de defesa do consumidor têm apostado em campanhas de sensibilização para explicar os riscos associados à alimentação de animais na rua.
O objetivo não é apenas aplicar multas, mas promover comportamentos responsáveis. Proteger os animais passa também por respeitar regras que garantem o equilíbrio entre empatia, saúde pública e convivência urbana.
