Perder a carta de condução é mais comum do que parece e, quando acontece, gera sempre dúvidas sobre o que fazer a seguir. Seja porque desapareceu algures em casa ou porque pode ter sido furtada, há procedimentos que devem ser seguidos para voltar a conduzir de forma legal e sem riscos.
O que acontece se perder a carta de condução?
Regra geral, não é permitido conduzir sem carta. O Código da Estrada determina que o condutor deve ter consigo o título de condução, além dos restantes documentos obrigatórios.
Há, contudo, uma exceção: quem já utiliza a aplicação id.gov.pt pode continuar a conduzir, uma vez que a versão digital da carta tem a mesma validade legal que a física.
Sem esta aplicação, não há alternativa: é mesmo necessário aguardar pela segunda via.
Multas previstas para quem conduz sem carta
Circular sem carta pode resultar numa coima que pode atingir os 300 euros. Neste caso, não há perda de pontos, já que o documento continua válido, apenas não está na posse do condutor.
Carta perdida ou roubada: devo participar às autoridades?
Se tiver a certeza de que a carta foi roubada, deve apresentar participação de imediato. Essa comunicação permite registar o desaparecimento do documento e evita que seja usado de forma indevida.
Quando a carta está simplesmente desaparecida e não há indícios de roubo, a participação não é obrigatória, mas pode ser útil se existir a possibilidade de ter sido encontrada por terceiros.
Como pedir a segunda via da carta de condução
O pedido da segunda via pode ser feito online ou presencialmente, sendo o processo geralmente rápido e simples.
Pedido online
É a forma mais prática. O pedido é feito através do portal gov.pt e a nova carta chega à morada do titular no prazo aproximado de dez dias úteis.
Pedido presencial
Pode ser tratado num balcão do IMT ou numa Loja do Cidadão. Em alguns casos, é necessária marcação prévia.
Em ambas as situações, basta apresentar o Cartão de Cidadão. No pedido online, é ainda necessária a Chave Móvel Digital ou as credenciais de acesso ao portal do IMT.
Quanto custa a segunda via?
- Online: 27€
- Presencial: 30€
- Condutores com 70 anos ou mais: 15€
- Desconto: 10% para pedidos feitos pela via digital
Quanto tempo demora?
- Pedidos online: cerca de 10 dias úteis
- Pedidos presenciais: cerca de 8 dias úteis
Enquanto espera, pode circular com a guia de substituição emitida pelo IMT, que comprova que está legalmente habilitado a conduzir.
Como evitar voltar a perder a carta
Alguns cuidados simples ajudam a prevenir contratempos:
- Ativar a carta digital no id.gov.pt, mantendo sempre uma versão válida no telemóvel.
- Guardar a carta sempre no mesmo local.
- Evitar transportá-la quando não vai conduzir, já que o Cartão de Cidadão funciona como documento de identificação.
Com os meios digitais atuais, perder a carta de condução deixou de ser um problema complicado. O processo para obter uma nova versão é rápido e, seguindo os passos certos, tudo se resolve sem grande esforço.
