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Os dias quentes já chegaram, os areais enchem-se e o mar convida a mergulhos prolongados.
No entanto, há algo que muitos esquecem ao preparar a toalha e o chapéu de sol: nas praias portuguesas, há regras que é importante respeitar – e algumas infrações podem resultar em multas pesadas.
Mesmo em ambiente de lazer, o comportamento dos banhistas está sujeito a regulamentos específicos, definidos tanto a nível nacional como municipal.
Para evitar surpresas desagradáveis, o ideal é começar cada visita à praia com uma leitura atenta dos editais afixados à entrada.
Música alta: uso de colunas está limitado
Ouvir música em alta voz, sem auscultadores, continua a ser proibido nas praias portuguesas. Embora muitos o façam sem pensar, a lei protege o direito ao descanso dos restantes banhistas.
Em caso de queixa, a infração pode custar até 4.000 euros, especialmente se for aplicada ao abrigo do Regulamento Geral do Ruído. Em regra, as coimas variam entre 55 e 550 euros.
Animais de estimação? Só onde é permitido
A maioria das praias continua a proibir a presença de cães no areal, salvo nas designadas “pet friendly”.
Mesmo que o animal esteja bem-comportado, a sua presença pode levar à intervenção das autoridades. Nestes casos, o mais provável é ser convidado a abandonar o local.
Campismo ou pernoita? Nem pensar
Montar tendas ou dormir na praia pode parecer inofensivo, mas é ilegal fora dos espaços licenciados.
O campismo selvagem pode resultar em coimas até 550 euros. Para quem deseja passar a noite junto ao mar, a melhor opção continua a ser recorrer a parques de campismo autorizados.
Jogos de bola e desportos de praia
Raquetes, futebol ou voleibol só são permitidos nas zonas sinalizadas para o efeito. Fora dessas áreas, a prática pode causar incómodo e levar a coimas que vão dos 30 aos 250 euros.
Nudismo e topless: onde traçar a linha
O topless é aceite em praticamente todas as praias. Já o nudismo está limitado a nove praias oficialmente naturistas. Fora dessas, pode ser considerado crime de importunação sexual, se houver queixa.
Fumar na praia: o que mudou?
Para já, fumar continua a ser permitido, mas a nova legislação antitabaco, com entrada em vigor prevista para outubro, poderá alterar este cenário.
A proibição dependerá da decisão dos concessionários e da sinalização existente.
Em resumo: liberdade com respeito
Ir à praia continua a ser um dos rituais mais prazerosos do verão português. Mas, para que todos possam desfrutar do espaço em harmonia, é essencial respeitar as regras.
O desconhecimento da lei não evita as coimas – e um pequeno gesto pode ter grandes consequências.
Este verão, aproveite o sol e o mar… mas leve também atenção às regras. A sua carteira – e os seus vizinhos de toalha – agradecem.
