Manter a carta de condução válida não se resume a olhar para a data impressa no documento. Para muitos condutores, a renovação implica a realização de um exame médico, destinado a comprovar que continuam reunidas as condições físicas e mentais necessárias para conduzir em segurança.
Com o envelhecimento da população e as sucessivas atualizações da legislação, as regras sobre quando o atestado médico é obrigatório geram muitas dúvidas. Eis o que precisa de saber para 2026.
A exigência de exame médico depende essencialmente de dois fatores: a categoria da carta e a idade do condutor, tendo também relevância a data em que a carta foi obtida.
1. Ligeiros e motociclos
(Categorias AM, A1, A2, A, B, B1 e BE)
Para a maioria dos condutores particulares, aplicam-se as seguintes regras:
- Até aos 50 anos
A renovação da carta é feita sem exame médico, salvo indicação clínica específica. - Aos 50 anos
Realização obrigatória do primeiro exame médico para revalidação. - Aos 60 anos
Novo exame médico obrigatório. - Aos 65 anos
Novo exame médico obrigatório. - Aos 70 anos
Novo exame médico obrigatório. - Depois dos 70 anos
O exame médico passa a ser exigido de dois em dois anos.
Nota importante: Condutores que obtiveram a carta antes de 2 de janeiro de 2013 podem ter datas de revalidação diferentes. A referência principal deve ser sempre a validade indicada no verso da carta.
2. Condutores profissionais e veículos especiais
(Grupo 2: pesados, transporte de passageiros, ambulâncias, TVDE, entre outros)
Nestes casos, o controlo médico é mais apertado devido ao maior risco associado:
- O exame médico é obrigatório em todas as revalidações.
- As revalidações ocorrem:
- De 5 em 5 anos até aos 50 anos;
- De 2 em 2 anos a partir dos 50.
- A partir dos 50 anos, é igualmente obrigatório realizar exames psicotécnicos.
Resumo das obrigações por idade
| Idade | Ligeiros (cat. B) | Pesados / Profissionais |
|---|---|---|
| 50 anos | Exame médico | Exame médico + psicotécnico |
| 60 anos | Exame médico | Exame médico + psicotécnico |
| 65 anos | Exame médico | Exame médico + psicotécnico |
| 70+ | Exame médico de 2 em 2 anos | Exame médico de 2 em 2 anos |
Onde realizar o exame médico?
O processo é atualmente quase todo digital, o que simplifica bastante a renovação:
- Centro de Saúde
O médico de família pode realizar o exame e emitir o atestado médico eletrónico, que é enviado automaticamente ao sistema do IMT. - Clínicas privadas
Muitas clínicas fazem exames rápidos para condutores. É essencial confirmar que emitem atestado médico eletrónico. - Hospitais privados
Funcionam de forma semelhante às clínicas, normalmente com horários mais alargados, mas com custos mais elevados.
O que é o atestado médico eletrónico?
Após a consulta, o médico submete o atestado diretamente na plataforma do IMT. O condutor recebe apenas um comprovativo. A partir daí, basta concluir a renovação no portal IMT Online, sendo a nova carta enviada por correio para casa.
O que é avaliado no exame?
O exame médico foca-se em aspetos essenciais para a segurança rodoviária, nomeadamente:
- Visão, com ou sem correção;
- Audição;
- Mobilidade e reflexos;
- Histórico clínico, incluindo doenças crónicas que possam interferir com a condução.
A renovação da carta pode ser iniciada até seis meses antes do fim da validade. Circular com a carta caducada pode resultar em coimas elevadas e, se a situação se prolongar por mais de dois anos, pode mesmo obrigar à realização de novo exame de condução.
Antecipar o exame médico é a forma mais simples de evitar problemas.
