Quadrilheiros: os polícias da Idade Média em Portugal

Não havia uniformes, não havia viaturas, não havia delegacias. Havia um distintivo vermelho cosido na manga direita, uma espada, uma adaga, e a obrigação de fazer rondas nocturnas pelas ruas da vila. Eram chamados quadrilheiros, e foram durante quase quinhentos anos a única forma de autoridade policial que existia na maioria dos concelhos portugueses.

A história da polícia em Portugal começa em 1372, com uma lei de D. Fernando I que obrigava todos os concelhos do reino a ter quadrilheiros. E começa com uma ironia que não deixaria de surpreender um agente contemporâneo: não recebiam um real de salário.

De onde veio o nome

O território de cada concelho estava dividido administrativamente em quadrilhas — quatro partes iguais. Cada quadrilha tinha um chefe eleito pelos moradores ou nomeado pelo rei, e os quadrilheiros eram os homens bons escolhidos dentro de cada divisão para garantir a ordem.

O cargo exigia prestação de juramento perante o alcaide ou o juiz do concelho, e quem o exercia pertencia, em geral, à nobreza local ou à burguesia urbana — não era uma função para qualquer um.

D. Fernando I criou esta estrutura num momento difícil do seu reinado: guerras com Castela, revoltas populares, instabilidade sucessória. Precisava de ordem nos concelhos sem ter meios para pagar quem a garantisse.

A solução foi tornar o cargo simultaneamente obrigatório e compensatório — os quadrilheiros não recebiam salário, mas estavam isentos de impostos e taxas municipais, podiam usar armas sem licença, e tinham preferência nas eleições concelhias.

O que faziam – e o que podiam fazer

Os poderes dos quadrilheiros eram extensos por qualquer padrão moderno. Podiam prender qualquer pessoa suspeita de ter cometido um delito — sem mandado, sem prova, com base apenas na suspeita. Os detidos eram entregues ao alcaide ou ao juiz do concelho para julgamento.

Os crimes mais comuns da época eram furtos, agressões, ofensas à honra, homicídios e heresias. Mas os quadrilheiros também podiam intervir em incêndios, tumultos, invasões e outras situações de emergência — eram, em termos práticos, a única resposta de que os concelhos dispunham para qualquer perturbação da ordem pública.

Além das rondas nocturnas, colaboravam com os meirinhos — os oficiais do rei que fiscalizavam os concelhos — e com os almotacés, que regulavam preços e medidas dos produtos. Era uma rede de controlo local que funcionava por sobreposição de funções e de responsabilidades.

Cinco séculos de adaptação

A instituição durou porque soube adaptar-se. Em 1603, Filipe II reformou-a, reforçando poderes e obrigações: os quadrilheiros ficaram proibidos de se ausentar da rua onde moravam sem autorização e obrigados a conhecer os estrangeiros, vadios e “pessoas de má fama” nas suas quadrilhas. Era vigilância de proximidade numa época em que não havia outro tipo.

Com a Restauração de 1640, voltaram a ser nomeados pelos concelhos — e ganharam também um papel na defesa territorial contra as invasões espanholas. Um quadrilheiro do século XVII era simultaneamente polícia local e parte do esforço de guerra.

Em 1760, Pombal criou a Guarda Real da Polícia de Lisboa — uma instituição centralizada e moderna que foi, na prática, o embrião da actual PSP. Os quadrilheiros continuaram nas outras cidades e vilas, mas foram perdendo relevância à medida que o Estado modernizava as suas estruturas. Em 1801, o Regimento de Cavalaria da Polícia da Corte precursou o que viria a ser a GNR.

Em 1820, com a revolução liberal, os quadrilheiros foram extintos. A nova ordem política valorizava direitos individuais e cidadania — e uma força que podia prender qualquer pessoa sem mandado não cabia bem nesse enquadramento.

O que ficaram a ser

Quinhentos anos de rondas nocturnas, distintivos vermelhos na manga e poderes de detenção sem mandado deixaram pouco registo visível. Não há monumentos aos quadrilheiros, não há museus dedicados à sua função, não há grande memória pública de uma instituição que garantiu a ordem nos concelhos portugueses durante meio milénio.

Ficou o nome — quadrilheiro tornou-se, em português coloquial, sinónimo de malfeitor ou membro de quadrilha, uma inversão semântica completa que diz qualquer coisa sobre como a memória popular trata as instituições extintas.

A primeira polícia de Portugal acabou conotada com aquilo que combatia.