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Renovar o Cartão de Cidadão envolve hoje vários caminhos possíveis: presencial, online, automático ou até ao domicílio. Cada opção tem regras próprias, prazos específicos e preços diferentes. Este guia reúne o essencial para tratar do processo sem imprevistos.
Quando renovar o Cartão de Cidadão
A renovação é obrigatória em casos de perda, roubo, destruição ou quando o documento está a seis meses de caducar. Também pode ser pedida para alterar dados como fotografia, apelidos, assinatura, sexo ou nacionalidade. Alterações apenas à morada ou ao estado civil não exigem renovação.
Renovação presencial: onde tratar e o que muda
A renovação pode ser feita nos balcões do IRN, nas Lojas de Cidadão, nos Espaços Cidadão (para quem tem 25 anos ou mais), na rede RIAC nos Açores ou nos postos consulares no estrangeiro. O atendimento é por ordem de chegada, sem necessidade de marcação, embora o pré-agendamento continue a ser recomendado para reduzir tempos de espera.
Os serviços permitem reaproveitar impressões digitais, assinatura e altura nas renovações presenciais de cartões com validade de cinco anos, desde que o titular tenha mais de 25 anos. Desde 2021, os cartões passam a ser válidos por dez anos para maiores de 25 e por cinco anos para quem tem idade inferior.
Agendar continua opcional, mas útil
O agendamento não tem custos e pode ser usado para pedidos, levantamentos, desbloqueios de códigos PIN e PUK, ativação de certificados digitais e alteração de morada. Ao marcar, recebe uma SMS ou e-mail com todos os detalhes.
Para situações urgentes, existem pedidos provisórios ou extremamente urgentes, que têm custos superiores. Um cartão provisório custa 70 euros e tem validade de 90 dias. Os preços variam consoante a urgência e a idade.
Renovação online: requisitos e passos
A renovação online faz-se através de gov.pt e tem um desconto de 10% no preço final. Para usar a plataforma, é necessário:
- nacionalidade portuguesa;
- cartão com validade de cinco anos;
- documento não caducado há mais de 30 dias;
- cancelamento prévio, em caso de perda, roubo ou destruição.
A autenticação pode ser feita com a Chave Móvel Digital ou com leitor de cartão. Após escolher o motivo da renovação, confirmar dados e indicar o local de entrega, o pagamento deve ser feito no prazo de três dias úteis através de referência multibanco. O cartão pode ser entregue em casa ou levantado num balcão.
Renovação automática: para quem não precisa de alterar dados
A renovação automática aplica-se a cidadãos portugueses residentes em Portugal, com 25 anos ou mais, cujos cartões tenham caducado ou estejam prestes a caducar. Só é possível se não houver alterações a dados biométricos e se ainda não tiver sido iniciado outro processo de renovação.
O titular recebe uma carta PIN com códigos e referência multibanco, que deve ser paga no prazo de 60 dias. O novo cartão segue por correio registado e só pode ser entregue ao próprio.
Serviço ao domicílio: para quem não se pode deslocar
Quem esteja internado, tenha mobilidade reduzida ou esteja recluso pode pedir a renovação através de serviço externo. Um funcionário do IRN desloca-se ao local para recolher os dados. Além do custo habitual do cartão, há uma taxa adicional de 40 euros para o serviço externo e outra de 40 euros se for necessária entrega ao domicílio.
Existem isenções para quem comprove insuficiência económica, bem como para idosos com mobilidade reduzida ou pessoas com dificuldades motoras quando o balcão mais próximo não tenha acessibilidade.
Quanto custa renovar
Os preços variam consoante a idade, o tipo de pedido e a urgência:
- Renovação presencial: 18 euros (maiores de 25) ou 15 euros (menores).
- Pedido urgente (até três dias úteis): 33 euros (maiores de 25) e 30 euros (menores).
- Renovação muito urgente (no próprio dia ou dia útil seguinte, em Lisboa ou Porto): 53 euros (maiores de 25) e 50 euros (menores).
- Pedidos urgentes feitos no estrangeiro têm valores ligeiramente superiores.
O pagamento pode ser feito em numerário, multibanco, cheque visado, vale postal ou outros meios aceites pelo IRN.
E se precisar do cartão com urgência?
Para situações em que seja necessário provar identidade com rapidez — por exemplo, viagens ou matrículas escolares — pode pedir um cartão provisório ou muito urgente.
Se não o fizer, a autenticação eletrónica com leitor de cartões poderá não funcionar. A Chave Móvel Digital pode ser uma alternativa enquanto aguarda pelo novo documento.
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