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Multas até 1500 euros por alimentar animais na rua: conheça os motivos e as alternativas legais

Alimentar animais na rua pode custar até 1500 €. Saiba por que é proibido, quais os riscos e como ajudar de forma legal e responsável.

VxMag by VxMag
Nov 11, 2025
in Notícias
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Multas até 1500 euros por alimentar animais na rua: conheça os motivos e as alternativas legais

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Alimentar gatos ou pombos na rua pode parecer um gesto de bondade, mas, em muitos municípios portugueses, é uma infração que pode custar caro.

As coimas podem ultrapassar os 1.000 euros, chegando, em alguns casos, aos 1.500 euros. A razão vai muito além da estética urbana: trata-se de uma questão de saúde pública, higiene e segurança.

Um gesto com consequências inesperadas

Lisboa, Porto, Sintra, Cascais, Leiria e Entroncamento são alguns dos concelhos que proíbem a alimentação de animais em espaços públicos. A medida visa prevenir riscos sanitários e evitar a degradação das zonas urbanas.

Deixar restos de comida na rua atrai animais errantes, ratos e insetos, facilitando a propagação de doenças e dificultando o trabalho de limpeza urbana.

Além disso, a acumulação de pombos representa outro problema: estas aves estão associadas a infeções como salmonelose e criptococose.

Impacto no ambiente e no património

O problema não se limita à saúde pública. Os dejetos das aves provocam danos nas fachadas e nos monumentos, corroendo materiais e exigindo intervenções de limpeza dispendiosas.

Em zonas históricas, o impacto visual e económico é ainda mais significativo, afetando a imagem das cidades e o turismo.

Alternativas seguras e legais

Existem formas responsáveis de ajudar os animais sem infringir a lei. Entre as opções recomendadas estão:

  • Colaborar com associações ou ONG’s com programas de alimentação e esterilização autorizados;
  • Apoiar campanhas municipais de controlo populacional e cuidados veterinários;
  • Colocar comedouros em espaços privados, com autorização e em conformidade com as normas de higiene;
  • Informar-se junto da autarquia sobre projetos locais de proteção animal.

Estas medidas permitem garantir o bem-estar dos animais e preservar a segurança e salubridade dos espaços públicos.

A importância da sensibilização

Muitas autarquias, bem como organizações como a DECO PROteste, têm promovido campanhas educativas para alertar os cidadãos sobre os efeitos negativos de alimentar animais na via pública.

Mais do que punir, o objetivo é informar: proteger os animais implica também respeitar as normas que asseguram o equilíbrio entre empatia e responsabilidade urbana.

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Comments 5

  1. Maria Constant says:
    3 semanas ago

    E então as colónias de gatos registadas nas câmaras municipais?
    Podem ser alimentadas ou não?

    Responder
  2. Ana Paula says:
    3 semanas ago

    Informe-se.

    Responder
  3. Luis Silva says:
    3 semanas ago

    A todas as pessoas que põem comida na ruas aos aninais, deviam pagar uma boa multa para aprenderem a respeitar os outros.
    A esses que dizem partir para a agressão, devem pensar que que estão a lidar com o pai deles.
    Falam muito mas é atrás de um ecrã.

    Responder
  4. Rogerio Serrao says:
    3 semanas ago

    Tudo tretas, as ONGs estão sobrecarregadas há muito, controlo populacional e cuidados veterinários não enchem o estômago de animais com fome, contar com autarquias é o mesmo que contar com nada e colocar comedouros em espaços privados com autorização de quem dos proprietários quando muitas vezes as pessoas mal conseguem encontrar os vizinhos e se os encontrarem é preciso ter a sorte de concordarem e depois dos animais lá irem? Pois pois

    Responder
  5. Gisela says:
    3 semanas ago

    Não se trata de sensibilização nenhuma, caso contrário tomariam medidas para a prevenção de animais errantes através de castração e afins, coisa que não acontece. E se as câmaras realmente estivessem preocupadas com a saúde pública, teriam de ter muitas mais proibições para pessoas do que outros animais, uma vez que são as pessoas que contribuem para a decadência dessa “estética urbana” (como se isso fosse mais importante do que alimentar um ser vivo senciente e com fome). São só tretas e medidas que aumentam a crueldade animal para tentar culpar os bichos pelo nojo e lixo causado não por eles mas por humanos.

    Responder

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