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No sistema de pensões português existem situações pouco conhecidas que continuam a afetar milhares de pessoas. Uma delas são as chamadas “pensões fantasma” — prestações que constam nos registos da Segurança Social, mas que não estão a ser efetivamente pagas a quem tem direito.
Apesar de parecer um conceito abstrato, trata-se de uma realidade reconhecida pelos próprios serviços da Segurança Social e que resulta, sobretudo, de falhas administrativas, processos incompletos ou informação desatualizada.
Quando a pensão existe, mas não chega a quem devia
As chamadas pensões fantasma surgem, em muitos casos, quando um pedido de pensão é submetido, mas fica suspenso por falta de documentação, erros nos dados pessoais ou ausência de resposta a notificações.
Há também situações inversas: pensões que permanecem ativas nos sistemas após o falecimento do beneficiário, sem que exista um destinatário real.
Antes da digitalização dos serviços, a falta de cruzamento automático de dados entre diferentes entidades contribuiu para o acumular destes processos. Mesmo hoje, alguns pedidos combinam etapas digitais e documentação em papel, o que aumenta o risco de bloqueios silenciosos.
Anos de espera sem explicação
Há relatos de pessoas que aguardaram vários anos por uma pensão de velhice ou de sobrevivência sem saberem que o processo estava parado. Em muitos desses casos, só após contacto direto com a Segurança Social foi identificada a falha, permitindo desbloquear o pagamento e, por vezes, receber valores retroactivos.
O problema é que, sem acompanhamento ativo do processo, estas situações podem passar despercebidas durante longos períodos.
Como confirmar se está tudo em ordem
O primeiro passo é consultar a área pessoal da Segurança Social Direta. Aí é possível verificar se a pensão está atribuída, qual o valor, a data de início do pagamento e se existem irregularidades.
Quem ainda não recebe pensão deve confirmar se o pedido foi concluído ou se está pendente por falta de elementos. Em caso de dúvida, é aconselhável contactar a linha telefónica da Segurança Social (300 502 502) ou marcar atendimento presencial.
No caso de familiares falecidos que tinham direito a pensão de sobrevivência nunca paga, os herdeiros podem, em determinadas situações, iniciar ou retomar o processo, desde que apresentem a documentação necessária.
O que fazer se detectar um problema
Sempre que existam atrasos injustificados ou incoerências nos registos, o beneficiário pode apresentar um pedido de esclarecimento, reclamação ou revisão do processo. É importante reunir comprovativos antigos, números de processo e qualquer comunicação anterior.
Quando os mecanismos normais não produzem resultados, a Provedoria de Justiça pode intervir em situações de bloqueio prolongado.
Um direito que exige vigilância
As chamadas pensões fantasma expõem fragilidades do sistema e mostram como a burocracia pode impedir o acesso a rendimentos legalmente devidos. Por isso, acompanhar regularmente a situação contributiva e os processos em curso não é apenas prudente — é essencial.
Num sistema complexo, a regra continua a ser simples: quem acompanha, previne; quem questiona, desbloqueia.
