Num contexto em que as transferências bancárias são executadas em segundos, um simples erro num IBAN ou num número de telemóvel associado ao MB Way pode transformar-se num problema sério.
Hoje, a rapidez dos sistemas de pagamento facilita o envio, mas torna mais difícil a recuperação do dinheiro quando algo corre mal.
Se acabou de perceber que enviou uma transferência para a pessoa errada, estes são os passos que deve seguir de imediato.
Esqueça a ideia de “cancelar” automaticamente
É importante perceber um ponto essencial: depois de executada, uma transferência é, em regra, irrevogável. O banco não pode retirar dinheiro da conta de terceiros sem autorização do respetivo titular.
- Transferências normais (SEPA): se o erro for detetado muito rapidamente e a ordem ainda não tiver sido processada no sistema de compensação, pode existir margem para anulação.
- Transferências imediatas e MB Way: o valor entra na conta de destino quase de forma instantânea, pelo que não existe possibilidade técnica de cancelamento.
Contacte o banco o mais depressa possível
Assim que identificar o erro, deve ligar para a linha de apoio do banco ou dirigir-se a um balcão.
- O que o banco pode fazer: o seu banco contacta a instituição do destinatário, que, por sua vez, solicita ao titular da conta que autorize a devolução do montante.
- Custos associados: este procedimento pode implicar o pagamento de uma comissão, mesmo que a recuperação não venha a ser bem-sucedida.
O que fazer consoante o tipo de transferência
| Canal utilizado | Velocidade de execução | Procedimento recomendado |
|---|---|---|
| Homebanking (transferência normal) | Minutos ou horas | Contactar de imediato o banco e pedir a tentativa de anulação. |
| Transferência imediata | Segundos | Solicitar ao banco a abertura de um pedido formal de recuperação. |
| MB Way | Instantâneo | Contactar o banco e, se possível, o destinatário. |
| Balcão | Instantâneo | Solicitar de imediato a intervenção do funcionário. |
E se o destinatário não quiser devolver o dinheiro?
Quando a pessoa que recebeu o valor por engano se recusa a devolvê-lo, o banco deixa de ter margem de atuação.
Do ponto de vista legal, a retenção de um valor recebido indevidamente pode configurar uma situação de enriquecimento sem causa. Nesses casos, a única via possível passa por recorrer aos meios judiciais, como tribunais ou julgados de paz.
Para isso, será necessário:
- comprovar o erro na transferência;
- demonstrar que foi solicitada a devolução por intermédio do banco.
Como reduzir o risco de erros nas transferências
Atualmente, as aplicações bancárias já incluem mecanismos simples que ajudam a evitar este tipo de situações:
- Confirmação do nome do destinatário: verifique sempre o nome associado ao IBAN ou ao número antes de validar a operação.
- Contactos guardados: utilize listas de beneficiários frequentes, evitando digitar os dados sempre que faz um pagamento.
- Transferência de teste: quando vai enviar um valor elevado para um novo destinatário, envie primeiro um montante simbólico para confirmar que os dados estão corretos.
Conclusão: rapidez e prevenção fazem toda a diferença
Na maioria dos casos, a recuperação do dinheiro depende exclusivamente da boa-fé de quem o recebeu. Quanto mais cedo contactar o banco, maiores são as probabilidades de conseguir a devolução.
Ainda assim, a melhor proteção continua a ser a verificação cuidadosa dos dados antes de confirmar a transferência. Um pequeno momento de atenção pode evitar semanas de contactos, custos adicionais e incerteza.
