Emprestar o carro a um familiar ou amigo pode parecer inofensivo, mas um gesto de confiança pode rapidamente transformar-se num problema.
Se ocorrer um acidente ou uma infração, é essencial saber quem assume os custos e se o seguro automóvel cobre o condutor que não é o proprietário da viatura.
O que o seguro cobre (e o que pode excluir)
Na maioria dos casos, o seguro automóvel cobre os danos causados pela viatura, independentemente de quem a conduz.
No entanto, esta regra aplica-se apenas se a apólice não incluir restrições específicas.
Segundo a DECO PROTeste, o seguro mantém-se válido mesmo quando o condutor é um amigo ou familiar do titular, desde que não existam exclusões contratuais.
Ainda assim, convém estar atento a algumas limitações que podem fazer toda a diferença em caso de sinistro:
- Franquia agravada: certas seguradoras duplicam a franquia se o condutor tiver menos de 25 anos ou menos de dois anos de carta.
- Exclusões de coberturas facultativas: danos próprios, assistência em viagem ou viatura de substituição podem ser recusados se o condutor não estiver identificado na apólice e for considerado de risco elevado.
Em suma, o seguro pode até estar ativo, mas o proprietário pode enfrentar custos extra ou exclusão de garantias.
Jovens condutores: o fator de risco mais comum
Os condutores jovens ou com carta recente são os que mais penalizações enfrentam. As seguradoras consideram-nos um grupo de risco elevado, o que se traduz em:
- Prémios até 100% mais caros;
- Franquias mais elevadas em caso de acidente.
Para contornar esses custos, há famílias que colocam o seguro em nome dos pais, mesmo que o carro seja usado pelo filho.
Contudo, esta prática é fortemente desaconselhada pela DECO: em caso de sinistro, a seguradora pode recusar o pagamento da indemnização por falsas declarações.
Multas e infrações: quem paga?
Quando ocorre uma infração, a responsabilidade depende de quem é identificado ao volante:
- Condutor identificado no momento: é ele quem responde e paga a multa.
- Multa enviada por correio: o proprietário deve provar quem conduzia. Se não o conseguir, é ele quem assume a responsabilidade.
Esta situação é frequente em multas por excesso de velocidade captadas por radar, o que leva, muitas vezes, a que o proprietário pague mesmo sem ter cometido a infração.
Antes de emprestar o carro: o que verificar
Emprestar o carro implica confiança — e prudência. Antes de entregar as chaves, é fundamental:
- Ler com atenção a apólice e confirmar se há restrições quanto a condutores ocasionais.
- Verificar quem está registado como condutor habitual.
- Avaliar os riscos financeiros e legais, sobretudo se o condutor for jovem ou tiver pouca experiência.
- Garantir que o seguro está atualizado e que cobre todas as situações possíveis.
Um simples gesto de amizade pode ter consequências significativas – e a tranquilidade só é garantida quando se conhece bem o que o seguro cobre (e o que não cobre).
