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Caminhar pelas aldeias de Meaus, Santiago e Rubiás é hoje um exercício de silêncio, onde apenas o vento da Serra do Larouco parece recordar que, durante oito séculos, aquele chão não pertencia a reis nem a estados.
Ali, no coração da Raia, existiu uma república de facto, um “enclave” de liberdade onde o destino não era ditado nem por Lisboa, nem por Madrid.
É uma melancolia estranha esta, a de saber que fomos capazes de sustentar uma democracia direta e um paraíso fiscal avant la lettre numa Europa de monarquias absolutas, para depois o deixarmos desvanecer entre linhas de tratados diplomáticos.
Para o português contemporâneo, o Couto Misto representa o que de mais resiliente e autónomo existe na nossa identidade raiana. Não se tratava de uma rebeldia anárquica, mas de uma organização social sofisticada que desafiou as fronteiras geográficas e políticas.
Atualmente, ao olharmos para aquelas pedras graníticas, resta a curiosidade de perceber como um território tão pequeno conseguiu ser tão grande na sua audácia de existir à margem do mundo, antes de ser sacrificado no altar do Tratado de Lisboa de 1864.
Uma democracia de granito e três chaves
Enquanto o resto da Península Ibérica se curvava perante o absolutismo, os “mistas” — como eram chamados os seus habitantes — viviam sob um sistema de autogoverno que hoje consideraríamos vanguardista. O poder não era herdado; era confiado. O Juiz do Couto, a figura máxima da autoridade local, era eleito pelos chefes de família das três aldeias.
O símbolo maior desta soberania era a Arca das Três Chaves. Guardada na Igreja de Santiago de Rubiás, esta arca continha todos os documentos e selos que validavam a existência legal do território. Para que a arca fosse aberta, era obrigatória a presença dos representantes de Meaus, Santiago e Rubiás, cada um detentor de uma chave única.
Sem o consenso das três partes, o estado permanecia “fechado”. Esta separação física do poder garantia que nenhuma aldeia pudesse tomar decisões unilaterais sobre o destino comum.
O privilégio da “nacionalidade de escolha”
Um dos aspetos mais singulares desta micro-nação era a liberdade de identidade. No Couto Misto, a nacionalidade não era uma fatalidade biológica, mas uma escolha cerimonial. No dia do seu casamento, ou ao atingir a maioridade, um habitante podia decidir se queria ser português, espanhol ou manter-se exclusivamente “misto”.
Este processo era selado com um gesto simbólico: perante o Juiz e os Homens de Acordo, o cidadão declarava a sua intenção.
Se optasse pela nacionalidade portuguesa, diz-se que o processo incluía um reconhecimento formal perante as autoridades lusas, mas na prática, os “mistas” gozavam de uma isenção quase total de obrigações militares ou fiscais com ambos os reinos vizinhos. Não pagavam impostos às coroas nem eram recrutados para as suas guerras.
O caminho privilegiado e o fim de uma era
A economia do Couto Misto sustentava-se num direito que hoje faria inveja a qualquer zona de livre comércio: o Caminho Privilegiado. Esta estrada, que ligava o enclave à localidade portuguesa de Tourém, era solo sagrado.
Qualquer mercadoria — do sal ao tabaco — podia circular ali sem ser interpelada ou taxada pelas guardas fiscais. Era um corredor de liberdade comercial que garantia a sobrevivência e a prosperidade destas aldeias remotas.
No entanto, o mundo moderno não tolera zonas cinzentas. Em 1864, com a assinatura do Tratado de Lisboa, Portugal e Espanha decidiram “limpar” as suas fronteiras.
O Couto Misto foi extinto: as três aldeias passaram para a soberania espanhola e, em troca, Portugal recebeu o território da Promontória. O povo, que durante 800 anos foi dono do seu destino, viu-se dividido por uma linha de lápis num mapa diplomático.
Hoje em dia, a associação Amigos do Couto Misto luta para que esta memória não se apague, mantendo viva a tradição da nomeação anual dos “Juízes de Honra”. Mas, nas ruas de pedra de Rubiás, o que resta é o eco de um tempo em que a liberdade não era uma concessão do Estado, mas um direito da terra.
Se hoje existisse um território independente entre Portugal e Espanha, com leis próprias e sem impostos, estaria disposto a trocar a sua cidadania atual para viver nesta “república das serras”?
