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A circulação na faixa do meio continua a ser um dos comportamentos mais frequentes nas autoestradas portuguesas. Embora muitos condutores o façam por conveniência ou hábito, trata-se de uma infração que pode resultar em coimas pesadas, perda de pontos e até inibição de conduzir. Para além disso, aumenta o risco de acidentes e dificulta a fluidez do trânsito.
Este comportamento é muitas vezes justificado por uma sensação de maior segurança ou por evitar mudanças de faixa frequentes, sobretudo quando a estrada tem tráfego intenso de veículos pesados.
No entanto, a lei não deixa margem para dúvidas: a circulação deve fazer-se pela via mais à direita, exceto durante uma ultrapassagem ou mudança de direção.
O que diz o Código da Estrada
O artigo 13.º estabelece que os condutores devem circular sempre pela direita, reservando as faixas mais à esquerda para ultrapassagens ou mudanças de direção. Fora das localidades, não existe qualquer exceção que justifique permanecer na faixa do meio durante longos períodos.
O incumprimento desta regra é considerado uma contraordenação muito grave, com coimas entre 60 e 300 euros, perda de quatro pontos na carta e a possibilidade de inibição de condução entre dois meses e dois anos. Já a circulação em sentido contrário, embora menos comum, acarreta multas ainda mais elevadas.
Dentro das localidades, a regra é distinta. O artigo 14.º permite ao condutor utilizar a via mais adequada ao destino, desde que execute mudanças de faixa com as devidas precauções.
A ultrapassagem também tem regras
Se o veículo à frente circula na faixa do meio sem justificação, a ultrapassagem deve ser feita pela esquerda. Passar para uma faixa mais à direita e ultrapassá-lo pela direita é ilegal e perigoso. Esta manobra é punida com uma coima entre 250 e 1.250 euros e classificada igualmente como contraordenação muito grave.
Após ultrapassar, o condutor deve regressar à faixa mais à direita logo que possível, desde que a manobra seja segura, conforme indica o artigo 38.º.
Porquê evitar a faixa do meio?
A circulação desnecessária na faixa central aumenta o risco de colisões traseiras, cria filas artificiais e dificulta manobras rápidas de veículos que circulam a velocidades diferentes.
Um veículo mais lento no meio da autoestrada obriga os restantes condutores a fazer várias mudanças de faixa, aumentando a probabilidade de situações de risco.
Para além disso, o tráfego tende a tornar-se menos previsível quando a faixa da direita fica subutilizada. Em situações de emergência, como a passagem de ambulâncias, este comportamento pode atrasar a circulação dos veículos prioritários.
Situações que levantam dúvidas aos condutores
Há cenários em que alguns condutores acreditam que podem usar a faixa do meio, mas a regra mantém-se:
1. Trânsito moderado, mas sem congestionamento
Mesmo quando existem veículos pesados na faixa direita, deve circular nessa faixa e utilizar as restantes apenas para ultrapassar.
2. Percursos longos sem mudanças de direção
A comodidade não é justificação legal. Permanecer no meio para “evitar esforço” constitui infração.
3. Velocidade máxima permitida ocupando a faixa do meio
Mesmo que circule à velocidade correta, deve manter-se à direita. A velocidade não altera a regra.
4. Presença de veículos a alta velocidade na esquerda
Alguns condutores receiam entrar na esquerda para ultrapassar. Nesses casos, basta sinalizar com antecedência, garantir segurança e depois regressar à direita.
O impacto na sinistralidade
Estudos realizados em diversos países europeus mostram que a circulação irregular nas faixas é um dos fatores que contribuem para acidentes em autoestradas. Mudanças de direção repetidas, travagens bruscas e velocidades desiguais entre faixas aumentam a probabilidade de colisões.
Em Portugal, a ANSR tem reforçado campanhas de sensibilização sobre este comportamento, especialmente em épocas de maior circulação, como férias escolares e feriados prolongados.
Condução mais segura: o essencial a reter
- Circular sempre pela direita, exceto durante manobras.
- Ultrapassar apenas pela esquerda.
- Regressar à direita logo após concluir a ultrapassagem.
- Evitar comportamentos que obriguem outros condutores a manobras evasivas.
- Respeitar limites e sinalização.
Conduzir no meio da autoestrada sem justificação não só é ilegal como compromete a segurança de todos. Uma utilização correta das faixas ajuda a manter o trânsito fluido, previsível e mais seguro.
