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Conduzir um carro que não está em nosso nome é uma situação frequente. Um empréstimo de um familiar, de um amigo ou de um colega resolve muitas necessidades do dia a dia, mas levanta uma dúvida essencial: em caso de acidente, o seguro automóvel cobre os danos?
A resposta, na maioria das situações, é positiva — mas com importantes nuances que podem fazer toda a diferença no momento de acionar a apólice.
O seguro cobre quem não é o proprietário?
Regra geral, o seguro automóvel está associado ao veículo e não exclusivamente ao proprietário. Isso significa que, em caso de acidente, os danos causados a terceiros estão normalmente cobertos, independentemente de quem conduza.
No entanto, esta proteção depende sempre das condições específicas da apólice. Existem seguros com limitações quanto a condutores ocasionais ou com exigências relativas à idade e à experiência de condução.
Condutores jovens e risco acrescido
Condutores com menos de 25 anos ou recém-encartados são frequentemente considerados de risco elevado pelas seguradoras. Por esse motivo, os prémios tendem a ser mais altos e as condições mais restritivas.
Há situações em que o seguro é colocado em nome dos pais para reduzir custos, apesar de o condutor habitual ser um filho jovem.
Esta prática pode ter consequências sérias: em caso de acidente, a seguradora pode recusar o pagamento se concluir que existiram falsas declarações sobre o condutor principal do veículo.
Limitações que podem encarecer o acidente
Mesmo quando o seguro é válido, podem surgir encargos adicionais. Algumas seguradoras aplicam franquias mais elevadas se o condutor tiver pouca experiência ou não estiver identificado na apólice.
Além disso, coberturas opcionais — como danos próprios, assistência em viagem ou viatura de substituição — podem não se aplicar quando o acidente ocorre com um condutor não declarado ou considerado de risco acrescido. Nesses casos, o proprietário pode ver-se obrigado a suportar custos inesperados.
Multas e infrações: quem é responsabilizado?
Para além do seguro, há ainda a questão das coimas e infrações rodoviárias. Se a infração for registada pela autoridade no local, a responsabilidade recai sobre o condutor identificado.
Quando a multa chega por correio, a situação pode complicar-se. O proprietário do veículo terá de indicar quem conduzia no momento da infração. Caso não consiga provar que não estava ao volante, poderá ser responsabilizado pela coima — algo comum em infrações como o excesso de velocidade detectado por radar.
Cuidados antes de emprestar ou conduzir um carro
Antes de emprestar um veículo ou de aceitar conduzir um carro que não é próprio, é essencial analisar a apólice de seguro. Confirmar se existem restrições a condutores ocasionais, verificar quem está registado como condutor habitual e perceber eventuais agravamentos de custos são passos fundamentais.
No final, tudo depende do tipo de seguro e da seguradora. Um simples empréstimo pode transformar-se num problema financeiro sério se estas questões não forem acauteladas antecipadamente.
