Tem quase 350 anos e é o sinal de trânsito mais antigo de Lisboa

A sinalização de trânsito surgiu com o objectivo de ordenar a circulação de viaturas e evitar conflitos nas vias públicas. É frequente assistir-se a conflitos de trânsito devido a situações provocadas por condutores descuidados ou por falta de respeito para com os restantes condutores ou, ainda, por situações provocadas por mau planeamento das dimensões das vias ou ordenamento deficiente do trânsito. Mas não se pense que esta situação é um exclusivo da era moderna do automóvel. Se recuarmos ao tempo das carroças puxadas por cavalos é possível atestar a existência de conflitos entre condutores.

Precisamente na rua do Salvador em Alfama já existia um “ponto negro” onde era frequente assistir a “escaramuças” entre condutores de carroças que se cruzavam. Como a via constitui uma rampa estreita os cocheiros que desciam e os que subiam procuravam disputar de forma acesa entre si a prioridade, uma vez que era difícil o cruzamento de duas carroças. Os conflitos muitas vezes conduziam a duelos e lutas. Para colocar uma certa ordem nesta estreita rua o rei D. Pedro II mandou colocar em 1686 uma placa que estabelece a prioridade para as viaturas que sobem em detrimento das que descem. E ainda hoje é possível observar este raro sinal de trânsito escrito em pedra calcária na fachada da parede de um edifício próximo.

Trata-se do testemunho mais antigo de um sinal de trânsito na cidade de Lisboa. Escusado será dizer que o seu formato é rudimentar e pouco prático uma vez que recorre ao texto escrito para estabelecer uma regra. Uma situação que obriga à paragem do condutor para poder ler e interpretar a mensagem antes de poder avançar. Hoje os sinais de trânsito evoluíram e recorrem a imagens, códigos e formas geométricas para uma rápida e fácil interpretação da mensagem sem necessidade de paragem.

Lisboa, séc. XVII. O grande sismo ainda não veio obrigar à “requalificação” forçada da cidade. Pelo emaranhado de ruelas medievais circulam cada vez mais veículos, nesta cidade fervilhante de actividade comercial. Os frente-a-frente entre coches e liteiras são frequentes, e dá muito trabalho ter que recuar – lacaios e até mesmo os amos tentam resolver o assunto de forma diplomática: insultos e pancadaria!!

D. Pedro II reinava, quem manda pode, ordenou que os juízes prendessem todos quantos “disputassem sobre avanço ou recuo de carruagens”. É neste contexto que surge a placa, que hoje se encontra na parede de um prédio na Rua do Salvador e que reza assim:

“ANO DE 1686. SUA MAJESTADE ORDENA QUE OS COCHES, SEGES E LITEIRAS, QUE VIEREM DA PORTARIA DE SÃO SALVADOR, RECUEM PARA A MESMA PARTE”.

Ou seja, que viesse de cima perdia a prioridade em relação a quem subisse. Outras houve, similares, na Calçada de São Vicente, São Tomé, Largo de Sta Luzia… Só esta inscrição em pedra chegou aos nossos dias, mas chegaram a existir vinte e quatro sinais deste tipo, em Lisboa. Mas o Rei não ficou por aqui e completou o seu Código da Estrada com a proibição de os cocheiros, lacaios ou liteiros usarem adagas, bordões ou quaisquer outras armas – e se desobedecessem eram contemplados com cinco anos de degredo na Baía, Pernambuco ou Rio de Janeiro ou, em alternativa, 2000 cruzados de multa.

Esta rua, que foi muito importante há quatro séculos, quando ligava as portas do Castelo de São Jorge à Baixa, hoje em dia é uma pequena travessa cheia de prédios arruinados entre a Rua das Escolas Gerais e a Rua de São Tomé. A meio da pequena subida há um edifício fora do alinhamento dos restantes que a estrangula. No tempo de D. Pedro II este estreitamento era causa de muitas discórdias entre quem subia ou descia a rua. Se dois se encontrassem a meio, nenhum queria ceder a passagem uma vez que era tarefa difícil fazer recuar os animais.

Foram imensos os trabalhos urbanísticos desenvolvidos no período do reinado de D. Pedro II, tendo o monarca promovido  importantes intervenções em diversas áreas da cidade de Lisboa, como o alargamento e regularização de ruas e largos. Algumas dessas obras de alargamento, de regularização e de calcetamento das principais artérias da Corte, foram iniciadas no último quartel do século XVII, as quais se explicam pela necessidade de melhorar o tráfego urbano e de contribuir para a beleza da capital.

As dificuldades de circulação de pessoas e de bens na Corte foram-se agravando com o tempo, provocando mesmo atropelamentos e  motivando frequentes discussões entre os condutores de coches e liteiras, sobretudo nas ruas mais concorridas. A fim de resolver ou minorar alguns desses problemas, a Coroa e o Senado criaram regras de trânsito e afixaram sinais ou placas de sinalização nas ruas mais problemáticas da altura.