Início Sociedade Se a Espanha liberta a Catalunha também pode devolver Olivença a Portugal?

Se a Espanha liberta a Catalunha também pode devolver Olivença a Portugal?

Agora que a Catalunha reclama a independência de Espanha será boa altura para Portugal reclamar Olivença? Ou a história de Olivença está mal contada?

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Olivença
Olivença

O governo de Madrid impede o povo catalão de decidir o seu destino político através de referendo alegando que este instrumento democrático é inconstitucional. Será que a constituição espanhola também impede a Espanha de restituir a Portugal o território que mantém ilegitimamente ocupado há mais de dois séculos apesar dos compromissos que assumiu nesse sentido?

Em 20 de Janeiro de 1801, Espanha, concertada com a França Napoleónica, sem qualquer pretexto ou motivo válido, declara guerra a Portugal e, em 20 de Maio, invade o nosso território, ocupando grande parte do Alto-Alentejo, na torpe e aleivosa «Guerra das Laranjas». Comandadas pelo «Generalíssimo» Manuel Godoy, favorito da rainha, as tropas espanholas cercam e tomam Olivença.

Olivença

Ao assinar em 1817, o Tratado de Viena, a Espanha concordava e comprometia-se a devolver o território português de Olivença. Referia o artigo 105.º do referido Tratado o seguinte: “As Potências, reconhecendo a justiça da reclamações formuladas por Sua Alteza, o Príncipe Regente de Portugal e do Brasil, sobre a vila de Olivença e os outros territórios cedidos à Espanha pelo tratado de Badajoz de 1801, e considerando a restituição destes objectos como uma das medidas adequadas a assegurar entre os dois Reinos da Península aquela boa harmonia, completa e estável, cuja conservação em todas as partes da Europa tem sido o fim constante das suas negociações, formalmente se obrigam a empregar por meios conciliatórios os seus mais eficazes esforços a fim de que se efectua a retrocessão dos ditos territórios a favor de Portugal. E as Potências reconhecem, tanto quanto depende de cada uma delas, que este ajuste deve ter lugar o mais brevemente possível”.

Não obstante, a Espanha até ao momento nunca honrou a sua palavra, quaisquer que fossem os regimes políticos que ali tiveram vigência, o que nunca os coibiu de cinicamente nos tratar por “hermanos”…

Olivença
Olivença

Em 1864, Portugal e Espanha trataram de proceder à delimitação da sua fronteira comum. Perante a recusa do Estado Português em reconhecer a soberania espanhola sobre o território de Olivença, a Comissão Internacional de Limites Luso-Espanhola interrompeu os seus trabalhos na zona da desembocadura do rio Caia, tendo os mesmos apenas sido retomados em 1926, a partir da desembocadura da ribeira dos Cuncos no rio Guadiana, portanto a sul de Olivença.

Olivença
Olivença

O Estado Português jamais reconheceu a ocupação do território de Olivença por parte de Espanha, razão pela qual se mantém por colocar os marcos fronteiriços naquele local. Tratando-se de um território de jure pertencente a Portugal nem sequer se coloca juridicamente a questão da autodeterminação – o que se coloca é, do ponto de vista moral, a ocupação em si mesma, ao arrepio do direito internacional, contra os compromissos que assumiu que leva a descredibilizar a palavras dos seus governantes e os protestos de amizade em relação ao povo português. Ou será que a devolução do território que não legalmente não lhe pertence também é inconstitucional face à nova Lei em Espanha?

 

Mas será que a questão de Olivença é assim tão simples?

A questão de Olivença ainda hoje levanta paixões intensas e faz sobressair o orgulho nacional. De vez em quando, muitos portugueses recordam a suposta terra lusa perdida para Espanha. Mas afinal: teremos razão ao reclamar a devolução de Olivença? Normalmente, os defensores da devolução de Olivença recorrem apenas aos argumentos históricos mais conhecidos, ou seja, aqueles que estudámos nos livros de história.

Igreja de Olivença
Igreja de Olivença

E o que aparece nos livros de história? Fala-se sobretudo sobre as invasões francesas e dos seus aliados espanhóis, que pretendiam dividir Portugal em 3 regiões e repartir o nosso país entre eles, falam da exigência da cedência de Badajoz à Espanha e do pagamento de uma elevada quantia à França. Falam também que, terminada a guerra, a Espanha seria obrigada a devolver Olivença e tal nunca o terá feito.

Mas a questão não é assim tão simples e a resposta está do outro lado do Atlântico.

Convém não esquecer que, naquela época, Portugal tinha fronteiras com Espanha também na América do Sul entre o Brasil e as colónias espanholas e que, nessa altura, a guerra também ocorreu naquela zona.

Ora, precisamente na América do Sul, as coisas foram bem diferentes. Enquanto que na Europa, Portugal desesperava para se ver livre dos espanhóis e dos franceses, no Brasil, as vitórias portuguesas eram sucessivas. Tal implicou que os estados brasileiros do Rio Grande do Sul e do Mato Grosso tivessem expandido consideravelmente o seu território à custa de sucessivas conquistas às colónias espanholas.

Olivença
Olivença

O que sucede a seguir é que, apesar de assinados os tratados que previam a devolução de Olivença a Portugal, tal não sucedeu nunca porque Espanha reclamava a devolução dos territórios conquistados pelo Brasil às suas colónias na América do Sul.

Resultado final: como Portugal recusou devolver os territórios conquistados no Brasil, a Espanha recusou também devolver Olivença.

Quem disse que a História era simples?

5 COMENTÁRIOS

  1. Conclusão: Portugal jamais reaverá Olivença, pois o Brasil já é um Estado Soberano há quase 2 séculos.
    As reivindicações espanholas sobre os territórios brasileiros, não respondem mais à Portugal, e sim ao Brasil.

    Se a Espanha usa estes argumentos de devoluções na América para assim, devolver Olivença à Portugal, fará com que Portugal jamais restabeleça a sua soberania em Olivença.
    Pois hoje não existe apenas 2 estados soberanos como Espanha e Portugal, mas há outro soberano – O Brasil.

    As reivindicações espanholas são com Portugal e somente com Portugal.

    E somente se reivindica aquilo em que o outro está de posse, e o Brasil não é uma posse portuguesa para os espanhóis reivindicar.

    Ou seja, melhor ambos se conformarem.

  2. Caro comentadores,

    Mas afinal qual o interesse atual em reivindicar Olivença? Eles já podem ter a dupla nacionalidade, mas nã sei de nenhum deles que vá abdicar da sua espanholidade…
    Quanto a Gibraltar…mais vale que seja Britânico não vão aparecer os Tarik e companhia outra vez por lá…

    • Portugal reivindica um território legítimo, com uma área superior à região metropolitana de Lisboa, com imobilizado histórico português construído desde os tempo da conquista dessa terra aos mouros por templários portugueses, Olivença foi a diocese de Ceuta quando era possessão portuguesa, parece-lhe pouco, por menos já vi povos matarem-se uns aos outros.
      Portugal não reclama pessoas que vivam nesse território, numa administração portuguesa, os oliventino que continuarem a querer ser espanhóis, será sempre lhes permitido terem a dupla nacionalidade, aqueles que não quiserem ser portugueses, saem ou serão convidados a sair.

  3. Aliás só haveria duas possibilidades para restituir Olivença. A CONQUISTA ou a própria decisão dos oliventinos. Nenhuma das duas me parece que vá acontecer. O mesmo no caso de Gibraltar…

    • Olivença primeiro ocupa-se e depois conversa-se.
      Essa ocupação deve ser feita exclusivamente pela GNR para conferir à ocupação um carácter de restabelecimento do regime republicano naquele território português, pois caso fosse empregue o exército isso seria encarado aos olhos da comunidade de internacional como uma invasão de território estrangeiro e vizinho que não o é.
      Para a ocupação serão precisos apenas 10 mil operacionais efectivos, que estabelecerão o perímetro de segurança junto à fronteira dos acessos a Badajoz, paralelamente substitui-se o alcaide de Olivença e destitui-se a junta governativa da região, passando a depender directamente de Lisboa com um estatuto de região autónoma.
      A Espanha com este facto consumado pensará duas vezes se valerá ir à guerra com Portugal e o que isso implicaria em meios e homens, ou seja não iria e quando muito iniciaria negociações para não perder a face na questão, mantimento de direitos adquiridos por parte dos oliventinos no que toca aos ordenados da administração pública e possibilidade de continuarem a manter a nacionalidade espanhola, coisas que são perfeitamente aceitáveis por Portugal.

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