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Principado da Pontinha: o país com 4 habitantes que existe na Ilha da Madeira

Os factos são confusos mas o certo é que há um príncipe a reivindicar a existência do Principado da Pontinha, um país com 4 habitantes na Ilha da Madeira.

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O Forte de São José, também referido como Forte do Ilhéu, Forte da Pontinha ou Bateria da Pontinha, localiza-se na cidade e concelho do Funchal, na ilha da Madeira, Região Autónoma da Madeira. Sem recursos, em Agosto de 1903, o governo colocou o forte à venda em hasta pública, para, com o dinheiro assim arrecadado, vir a concluir e recuperar, no ilhéu grande, o Forte de Nossa Senhora da Conceição.

Forte de São José

O “Elucidário Madeirense” refere: “(…) por incúria dos madeirenses destruíram o Forte de São José para construir o Forte de Nossa Senhora da Conceição, deixando este forte completamente despedaçado e sem as suas paredes exteriores (…).” O forte foi arrematado, a 3 de Outubro do mesmo ano por um particular, Cândido Henriques de Freitas, pelo montante de 200$000 réis.

Forte de São José
Forte de São José

Em fins da década de 1990 os seus proprietários colocaram o imóvel à venda em diversas imobiliárias, até que, em Outubro de 2000, o antigo forte foi adquirido pelo professor Renato Barros, que iniciou uma campanha para a pesquisa, recuperação, revalorização e requalificação do património representado pelo forte, inclusive a sua classificação pelas autoridades competentes, a nível municipal e nacional.

Forte de São José
Forte de São José

Considera que aquele autoproclamado “Principado da Pontinha” preenche todos os requisitos exigidos pelo Direito Internacional Público para ser reconhecido como um Estado soberano e independente”, visto que possui “território, domínio sobre este, povo e a respectiva Carta Monárquica Constitucional”. Invoca que o Direito Internacional Público e o Estado português reconhecem o “direito à autodeterminação dos povos”.

Forte de São José
Forte de São José

Por estas razões, Renato Barros sustenta que “não há nenhuma razão, de facto ou de direito, que impeça o Governo português e o seu Estado de reconhecer o Principado da Pontinha como Estado soberano e independente, muito menos por causa uma pequena parcela de um território cujo domínio alienou”. Por isso, requer às autoridades portuguesas “o imediato reconhecimento do Principado da Pontinha como Estado soberano e independente”.

Forte de São José

A pretensão de Renato Barros consta da carta que enviou aos Presidentes da República, da Assembleia da República, primeiro-ministro, ministros dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna e Representante da República na Madeira.

Forte de São José
Forte de São José

Neste documento salienta que o “último Rei de Portugal, o Rei D. Carlos I, em 1903 procedeu, mediante Carta Régia, à venda não apenas da propriedade mas também do domínio do ilhéu onde se localiza e foi edificado o Forte de São José, um pequeno ilhéu situado na Pontinha, junto à cidade do Funchal e com a qual se encontra ligado por via da construção do Porto marítimo, através de provisão régia do Rei D. José, em 1756″. Renato Barros intitula-se príncipe da Pontinha, um país com 4 habitantes: ele próprio, a sua esposa e os seus 2 filhos.

 

Mas a independência será mesmo possível?

Quase todas as constituições portuguesas, das monárquicas ás republicanas, continham um preceito constitucional impedindo a possibilidade de alienação de parcelas do território nacional… excepto a que estava em vigor em 1903.

Dir-se-á, que com a República as decisões régias perdiam a sua validade. Se assim fosse a ilha de Fernando Pó, hoje capital da Guiné-Conacri teria de regressar a Portugal pois também foi uma decisão régia que permutou, com Espanha, essa ilha, em troca de uma extensão de território desanexado do Uruguai e anexado ao Rio Grande do Sul no Brasil, isto só para dar o exemplo mais recente do tempo da monarquia.

Para que o Principado da Pontinha possa ser considerado um Estado Soberano, basta que um País Soberano o reconheça, para se consolidar no direito Internacional a soberania da Pontinha.

A carta das nações unidas elenca 3 pressupostos basilares para a existência de um Estado Soberano: haver território (o ilhéu e o forte); haver população (pelo menos 1 pessoa residente, o próprio Príncipe, e família, para além dos cidadãos não residentes que se contam por algumas centenas); e por último um governo formal e efectivo (O Principado tem uma Constituição e um governo adequado à sua dimensão).

Assim este sonho soberano tem tudo para um dia se metamorfosear numa realidade. Não será fácil ? pois não. Aconteceu o mesmo a D. Afonso Henriques, e vejam lá no que deu…

2 COMENTÁRIOS

  1. Devo dizer-lhe que este seu artigo tem uma incorrecção: a ilha de Fernando Pó, ou Bioko, é onde se situa a capital da Guiné Equatorial, e não da Guiné-Conakri.
    E mais lhe digo que está a ser construída no território continental desse país uma nova capital.
    Digo-lhe também que gosto muito do seu site.

    Os meus melhores cumprimentos.

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