Início História Lisboa em 1968: quando milhares de lisboetas viviam em bairros de lata

Lisboa em 1968: quando milhares de lisboetas viviam em bairros de lata

Durante décadas, milhares de portugueses viveram em barracas ou em bairros de lata em cidades como Lisboa, Porto, Aveiro ou Setúbal.

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Bairro de Lata em Lisboa
Bairro de Lata em Lisboa

Muito foi feito pelas autoridades para demolir os chamados “bairros de lata” que existiram durante décadas nas periferias de Lisboa ou do Porto mas também em cidades com Aveiro ou Setúbal. Com muito esforço por parte de toda a população portuguesa, que contribuiu com os seus impostos para a construção de habitações dignas para estas famílias, os bairros ilegais e degradados foram desaparecendo. No entanto, à medida que algumas pessoas iam sendo realojadas, outras apareciam, vindas dos PALOP, e construíam novos bairros de lata. Também essas pessoas foram realojadas.

Bairro de Lata em Lisboa
Bairro de Lata em Lisboa

O fenómeno dos bairros de lata de Lisboa parecida algo distante e longínquo. No entanto, nos últimos tempos, fomos surpreendidos de novo com esta realidade. Alguns bairros de barracas continuam a existir nos concelhos da Amadora, Almada e Seixal.

Bairro de Lata em Lisboa
Bairro de Lata em Lisboa

Pelos fins do século 19 começaram a ouvir-se vozes contra as condições degradantes de habitação, principalmente nos grandes centros. Políticos como Augusto Fuschini e higienistas como Ricardo Jorge denunciavam no Parlamento e na Imprensa as miseráveis condições de habitação em Lisboa e no Porto. Com o processo de industrialização destas duas cidades ao longo da segunda metade do século, as vagas de imigrantes rurais tinham engrossado a população citadina e o mercado de arrendamento convencional não podia satisfazer essa procura. Os bairros populares, como Alfama e o Barredo, ficaram sobrepovoados e os novos habitantes encontraram alojamento em condições improvisadas, como os pátios lisboetas, conventos desafectados e palácios arruinados.

Bairro de Lata em Lisboa
Bairro de Lata em Lisboa

Em breve, mercê de construtores oportunistas, foi surgindo um novo mercado de arrendamento, constituído por módulos de habitação precários e de dimensões ínfimas, sem as mínimas condições de higiene, ocupando terrenos sobrantes no interior de quarteirões. Foram as ilhas do Porto e os pátios e depois as vilas em Lisboa. Era esta a situação denunciada, clamando-se pela intervenção dos poderes públicos, em nome da higiene e da moral.

Bairro de Lata em Lisboa
Bairro de Lata em Lisboa

Nessa época não haveria ainda barracas, senão talvez como construções esparsas, não constituindo aquilo a que veio chamar-se os bairros de lata. Estes terão começado a surgir nos primeiros anos do século passado, principalmente na periferia de Lisboa. Mas o Estado, às costas com défices crónicos do orçamento, demorava a intervir. Enquanto a situação se ia agravando, algumas iniciativas isoladas de carácter filantrópico eram lançadas nas duas cidades; Francisco Grandella e o banqueiro Cândido Sotto Mayor em Lisboa e o jornalista Bento Carqueja no Porto são alguns dos seus protagonistas.

Bairro de Lata em Lisboa
Bairro de Lata em Lisboa

Foi preciso esperar até 1918, quando no consulado de Sidónio Pais surgiram as primeiras medidas de protecção estatal à construção de habitações económicas. E logo no ano seguinte são lançados os primeiros “Bairros Sociais”, em Lisboa, no Arco do Cego e na Ajuda, que levaram no entanto mais de uma década a ficar concluídos.

Bairro de Lata em Lisboa
Bairro de Lata em Lisboa

Com o advento do Estado Novo estas preocupações conhecem um novo impulso: em 1933 é criado o regime das “Casas Económicas”, de propriedade resolúvel, corporizando as ideias de Salazar quanto à família: casa própria, modesta e bem portuguesa — em conjuntos que pretendiam reproduzir a estrutura das aldeias, incrustados na cidade.

Bairro de Lata em Lisboa
Bairro de Lata em Lisboa

Em 1938, pela mão de Duarte Pacheco, é assumido directamente o combate aos bairros de lata na capital, através do regime das “Casas Desmontáveis”, feitas de chapas de fibro-cimento e para durarem 10 anos como alojamento temporário. Embora muitas tenham sido já substituídas, alguns núcleos ainda persistem passado meio século, nos bairros da Boavista e da Quinta da Calçada. Foi dessa maneira que se fez desaparecer o célebre Bairro das Minhocas, localizado perto do Rego. Acreditou-se então que o fenómeno das barracas era controlável a prazo, quando na verdade estava para lavar e durar.

Bairro de Lata em Lisboa
Bairro de Lata em Lisboa

Em 1945 são criadas as “Casas para Famílias Pobres”, já que os habitantes das barracas não podiam aceder às “Casas Económicas”. E outras iniciativas surgem na década de 40, não já com o objectivo de eliminar as barracas, mas de acudir a outros estratos sociais um pouco por todo o País, já que o problema da habitação se agravava: “Casas de Renda Económica”, “Casas de Renda Limitada”, “Casas para Pescadores”. Tiveram especial importância neste período as Caixas de Previdência, no tempo em que as prestações pagas por trabalhadores e empresas ainda se capitalizavam e investiam a um juro de 7% ao ano.

Bairro de Lata em Lisboa
Bairro de Lata em Lisboa

Entretanto é preciso esperar por 1956 para ver surgir uma acção de combate às ilhas do Porto: um programa de construção de 6.000 habitações em 10 anos, destinado aos moradores dessas ilhas. Lá estão numerosos bairros municipais, mas as ilhas continuaram a existir na cidade. Entretanto, em Lisboa novos bairros de lata iam aparecendo, espalhando-se pelos concelhos limítrofes.

Bairro de Lata em Lisboa
Bairro de Lata em Lisboa

É então (1959), por decreto do Ministério da Presidência, ocupado por Pedro Teotónio Pereira, que é criado um Gabinete Técnico de Habitação na CML e se lança um programa específico de habitação social em termos integrados, de que resultaram os bairros de Olivais Norte e Sul, e depois Chelas, este ainda em desenvolvimento. Os dois bairros dos Olivais ficam na história de Lisboa como realizações positivas em termos de planeamento urbano, de prazos de execução, de integração de diferentes classes sociais, de intervenção de diversas entidades promotoras, de construção de equipamentos e de arranjo dos espaços livres. É nestes bairros, e no do Viso, no Porto, que o regime se vê obrigado a abrir mão do ideal da casa unifamiliar para o regime de “Casas Económicas”.

Bairro de Lata em Lisboa
Bairro de Lata em Lisboa

Mas o fenómeno já era alarmante. Em 1963 o Diário Popular realizou um inquérito exaustivo ao problema da habitação, cujas conclusões foram organizadas em 19 artigos a publicar no jornal, e que foi realizado por uma equipa de reportagem composta por Urbano Carrasco, Mário Henriques, Corregedor da Fonseca e Nuno Rocha. O primeiro artigo ainda chegou a ser publicado. No respectivo título dizia-se que o número de barracas em todo o País passara de 10 mil em 1959 para 50 mil em 1963.

Bairro de Lata em Lisboa
Bairro de Lata em Lisboa

Tendo em conta o número médio de pessoas por família nos anos 60 do século XX, o número de pessoas a viver em barracas ou bairros de lata poderia oscilar entre as 200 mil e as 300 mil. Os restantes dezoito artigos, foram todos cortados pela censura. É um documento impressionante de como nesses tempos eram ocultadas aos portugueses as realidades do próprio país.

Bairro de Lata em Lisboa
Bairro de Lata em Lisboa

E no entanto a década de 60 viu ocorrer dois importantes fenómenos que actuaram como válvulas de escape na multiplicação das barracas: uma emigração massiva para a Europa, que absorveu fluxos populacionais habitualmente dirigidos para as duas áreas metropolitanas e, sobretudo na região de Lisboa, a proliferação dos chamados bairros clandestinos, que fizeram desviar dos bairros de lata muitos dos que tinham alguma possibilidade de investimento. Em 1964 é pela primeira vez contemplada a habitação nos Planos de Fomento.

Bairro de Lata em Lisboa
Bairro de Lata em Lisboa

Durante o marcelismo, em que foram centralizadas todas as actividades do sector no Fundo de Fomento da Habitação, foram lançados os chamados “Planos Integrados” (Lisboa, Almada, Setúbal, Aveiro), com o objectivo de estender o exemplo dos Olivais, mas pouco se avançou. Um Colóquio sobre a Habitação e outro sobre o Urbanismo (1969) permitiram no entanto o arejamento dos diferentes problemas em aberto, até então demasiado circunscritos aos gabinetes ministeriais. Mas a Censura, agora denominada Exame Prévio, continuava a impedir que muito dos aspectos sociais desta questão pudessem ser discutidos publicamente.

Bairro de Lata em Lisboa
Bairro de Lata em Lisboa

Veio o 25 de Abril e um processo que hoje podemos classificar de histórico veio ao cima, com um dinamismo tal que se tornou possível uma vez mais prever o desaparecimento das barracas e das ilhas: o SAAL, Serviço de Apoio Ambulatório Local, criado por Nuno Portas, Secretário do Estado da Habitação dos primeiros governos provisórios. Organizados os habitantes dos bairros degradados em Comissões de Moradores, estas desencadearam um processo de reivindicação de Norte a Sul do País sob a égide da palavra de ordem “Casas Sim, Barracas Não”. Com o apoio estatal organizaram-se muitas dezenas de equipas técnicas pluridisciplinares, englobando desde arquitectos e engenheiros a sociólogos, economistas, geógrafos e trabalhadores sociais, que se encarregaram dos projectos, entretanto discutidos em assembleias gerais de moradores.

Bairro de Lata em Lisboa
Bairro de Lata em Lisboa

As Câmaras Municipais, através de processos expeditos, iam disponibilizando os terrenos necessários. Muitos destes projectos iniciaram a construção, embora a grande maioria não tivesse tido tempo de atingir essa fase. É que em 1976 o sistema foi repentinamente suspenso por decisão governamental, sendo ministro da Habitação Eduardo Pereira, no quadro da chamada normalização democrática: o SAAL foi considerado excessivamente revolucionário face ao sistema representativo, por se encontrarem no seu alicerce formas de democracia directa.

Bairro de Lata em Lisboa
Bairro de Lata em Lisboa

Passadas duas décadas, o nível de vida das populações subiu, o parque automóvel cresceu, mas nem por isso as barracas e as ilhas viram reduzido o seu número. As que são eliminadas no decurso de programas de habitação social são muitas vezes substituídas por outras. Essas formas infra-humanas de habitação mostram assim constituir um problema estrutural da sociedade portuguesa. Ao longo dos últimos anos, a capacidade de realização de alguns municípios tem desenvolvido programas de habitação com a finalidade de acabar com o flagelo, mas a situação não dá mostras de melhorar, agravado o fenómeno com a vaga de imigração oriunda dos PALOP. Permanece como questão de fundo a enorme distância entre os valores pedidos pelo mercado e as possibilidades económicas de um vasto sector da população.

Bairro de Lata em Lisboa
Bairro de Lata em Lisboa

Como há 100 anos, torna-se evidente que só com uma forte intervenção da Administração Central será possível proporcionar habitações decentes às populações que delas necessitam. Resta saber se será desta vez que as barracas vão acabar. Existem, neste momento, poucos bairros degradados em Portugal, sendo que a maioria deles persiste ainda em concelhos da periferia de Lisboa. E isto sem esquecer que o problema da habitação não se esgota nas barracas. Longe disso.

 

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3 COMENTÁRIOS

  1. Parabéns pra Portugal, pelo empenho e determinação em ter erradicado de vez, o quadro degradante em que parte de sua população vivia. Infelizmente, em meu País, essas moradias denominadas favelas, faz parte de todas as metrópoles e capitais de nossos estados, que ao inverso de Portugal, tendem-se a crescer.

  2. Desnecessário partidarizar o artigo as referências ao partido comunista eram perfeitamente dispensáveis nunca é referido que por exemplo o Porto e Lisboa terem sido sempre autarquias PS e PSD/CDS, cada um pode chegar às mesmas conclusões sem referência aos partidos.

  3. Excelente artigo. Apesar do seu nome ter sido referido há que dar outra importância à obra do Eng. Duarte Pacheco. Presidente da Comissão Instaladora do IST, seu 1*Reitor, Ministro da Educação, Presidente da CML e Ministro das Obras Públicas. Atente se à obra que ele deixou até à sua morte prematura e que foi apagada da história por salazar. Outra história teria sido escrita não fora o seu desaparecimento. Apesar de casos de sucesso como o bairro dos Olivais a construção clandestina proliferou em Lisboa e nos seus arredores com o resultado que veio a verificar se nas inundações de 67 em que morreram centenas ou milhares de pessoas. O número aproximado nunca será conhecido. Após o 25 de Abril a evolução da habitação piorou com a chegada dos Portugueses das colónias e da deslocação das populações do interior para o litoral. Infelizmente até hoje ainda não se conseguiu erradicar esta chaga na sua totalidade. Quase 45 anos depois do 25 de Abril o slogan Paz, Pão, Habitação, Saúde e Educação ainda é pertinente.

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