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História insólita de Portugal: o Rei decreta pena de morte para o crime de “merda na boca”

D. Dinis ficou famoso pela sua sabedoria e justiça... e colocou-as em prática quando decreto a pena de morte para o crime de merda na boca.

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merda na boca
D. Dinis

Portugal é um dos países mais antigos do mundo, datando de 1143 quando foi assinado o tratado de Zamora entre Afonso VII de Castela e D. Afonso Henriques, futuro rei das terras lusitanas. Foi este mesmo tratado que veio a instaurar a independência do Condado Portucalense face ao reino de Leão e D. Afonso Henriques tornou-se assim no primeiro rei de Portugal.

Ao total são quase 900 anos de História; aliás, só somos suplantados pelo nosso maior e mais antigo aliado, a Inglaterra (1066) e pelos impérios orientais que parecem ser imunes à passagem do tempo.

D. Dinis
D. Dinis

Assim sendo, não seria de todo estranho encontrar um caso caricato e meio estranho perdido pela Idade Média. Este é o exemplo de uma das histórias mais estranhas do nosso velho país. Filho de D. Afonso III e de D. Beatriz de Castela, D. Dinis foi o sexto rei de Portugal.

Reinou durante quarenta e seis longos anos, de 1279 a 1325, de forma inteligente e implementou várias reformas pelo território nacional. Salvou a Ordem dos Templários em Portugal, batizando-os de Ordem de Cristo.

Travou guerra com Castela, mas acabou por resolver o confronto de forma diplomática ao obter as vilas de Moura a Serpa, territórios para lá do Guadiana e a reforma das fronteiras de Ribacoa.

D. Dinis

É conhecido como “O Lavrador” graças ao grande impulso que deu à agricultura durante o seu reinado, ou como o Rei-Poeta devido à sua obra literária, como a Magna Charta Privilegiorum, primeiro estatuto da Universidade, e a tradução de muitas obras. D. Dinis foi um rei conhecido pela sua grande sabedoria e poder diplomático.

D. Dinis
D. Dinis

Na Idade Média havia uma prática de vingança e desagravo, ou simplesmente de ofensa veemente, que consistia em introduzir excrementos na boca de alguém; o acto, praticado pelo próprio ou por terceiros a seu mando, constituía o crime de “merda na boca”.

Rei D. Dinis que ficou conhecido pelo Rei que fez tudo quanto quis, sendo um tipo civilizado, que lia escorreitamente e até escrevia poesia, decretou pena de morte para quem cometesse o crime (fosse homem ou mulher, pois este rei também ficou conhecido pela particular atenção que dispensava ao sexo feminino).

A palavra merda nem sempre foi considerada palavrão ou nome feio. Nos séculos XI e XII ela constava em textos legais:

Foral de Tomar de 1174

[5º] Por merda em boca metuda em qualquer que o faça peite sesenta soldos.

Em português actual:

[5º] O que puser esterco na boca de outrem, onde quer que se encontre pague sessenta soldos.

E, ainda, e nas Leis de Dom Dinis, que reinou entre 1279 e 1325:

“Que pena deve ter aquele que meter ou mandar meter merda em boca:

Dom Dinis etc estabelecemos e pomos por lei que todo homem ou mulher que a outrem meter ou mandar meter merda em boca que morra porém.”

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